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No caminho inverso seguiu a devolução das sobras de caixa com redução de mais de 180%
Luciano Meira – Itaguara
A legislatura que se encerra em 31/12 próximo, poderá ser lembrada e sentida pela população de Itaguara por diversos motivos, por exemplo uma das menos produtivas do ponto de vista de proposituras de autoria dos vereadores, a que mais gastou com diárias de viagens e também a que concedeu os maiores aumentos aos seus funcionários – efetivos ou não – a revelia dos indicadores oficiais, sendo concedidos aumentos com índices superiores aos concedidos pela Prefeitura, assunto que será abordado na próxima matéria da série de reportagens sobre a Câmara Municipal de Itaguara.
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Alguns podem neste momento pensar na independência dos Poderes, afinal Legislativo e Executivo são independentes e harmônicos como define a Constituição, mas não podemos esquecer que a Câmara não é a detentora das verbas, ela recebe mensalmente o repasse do Executivo e tem a obrigação de ao final de cada ano devolver as sobras de caixa, mas isso só acontece quando é administrada por alguém que tenha capacidade para fazê-lo e principalmente, tenha respeito pelo dinheiro público, não desperdiçando com turismo parlamentar e outras banalidades disfarçadas de ações em benefício da população, e o dinheiro que vai para o esgoto poderia ser investido em Saúde, Educação, ou em ações na área Social.
Para efeito de comparação dos repasses recebidos pela Câmara, usaremos os números disponíveis no Portal da Transparência, referentes a 2020 – último ano da Legislatura anterior e 2024, último ano da atual Legislatura.
Em 2020, repasses mensais de R$ 135.367,19, total anual R$ 1.624.406,28
Em 2024, repasses mensais R$ 237.452,79, total anual R$ 2.849.433,48
Diferença aproximada= 75% a maior
Para efeito de comparação das devoluções feitas pela Câmara também usaremos os números do Portal da Transparência, porém como 2024 ainda não encerrou e para não haver dúvidas usaremos os dados de 2019, penúltimo ano da Legislatura passada e 2023 penúltimo ano da Legislatura atual.
Em 2019 foram devolvidos R$ 330.000,00
Em 2023 foram devolvidos R$ 117.802,51
Diferença aproximada= 180% a menor
É certo também que houve o aumento de despesas com a realização de concurso, mas também houve a contratação de mais funcionários contratados conhecidos como cabide de emprego, a realização de eventos e festas, compras e contratações de serviços que ainda deverão ser objeto de análise, porém em números absolutos, fica claro que houve um aumento significativo dos repasses recebidos, assim como também fica clara a irresponsabilidade de quem tem por obrigação legal fiscalizar o bom uso do dinheiro público, com uma devolução tão menor.