Prefeito recebe membros de grupo pró moradia

Reunião serviu para que fossem esclarecidas dúvidas e apresentada alternativa para solucionar o problema

Luciano Meira – Itaguara

Nesta sexta-feira (14), o prefeito Luan (PL), o vice-prefeito Dinho (PSB), o procurador do município, Dr. Pedro Guimarães e a secretaria municipal de Assistência Social Neide, receberam na Prefeitura os representantes do grupo de mensagens que busca solucionar a questão do deficit imobiliário da cidade ‘Grupo Oficial Minha Casa Minha Vida’, especialmente das HIS – Habitações de Interesse Social, construídas por meio dos programas governamentais, no caso de Itaguara o programa federal Minha Casa Minha Vida. Elisabete, Bruna Santos e Vinício Lopes foram os portadores das demandas do grupo, que apesar de contar com vários membros, apenas estes três se dispuseram a participar.Logo no início da reunião o prefeito Luan informou aos presentes que o Procurador Municipal e a Secretária de Assistência Social acompanhariam a atividade para que toda e qualquer dúvida sobre os programas habitacionais que ele não tivesse conhecimento pudessem ser esclarecidas e nenhuma questão ficaria sem resposta.

O primeiro questionamento foi feito por Elisabete que perguntou se neste momento havia algum programa habitacional em andamento na cidade, e caso houvesse como seria possível a inscrição das pessoas tendo em vista o alto preço dos aluguéis na cidade. O prefeito informou que no momento não há em Itaguara nenhum programa habitacional sendo executado, porque o governo Federal ainda não abriu o período de cadastramento para o ano de 2025, mas tão logo seja aberto Itaguara já tem a documentação pronta para candidatar-se a receber o programa Minha Casa Minha Vida. Neste momento os representantes do grupo ficaram sem compreender a dinâmica do programa, mas logo foi esclarecido. Itaguara em 2024 candidatou-se para receber o programa para construção de apartamentos, porém o governo Federal priorizou a construção de casas, o que não seria possível em Itaguara por conta do tamanho das glebas de terra oferecidas para construção, e a cidade não foi contemplada.Imediatamente surgiu a questão, por que não se pode fazer algo parecido com o Mirante da Serra?
Quem trouxe a resposta para esta questão foi o vice-prefeito Dinho, que é um especialista CA-600 H.I.S certificado pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP/FGV, explicando o estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, responsável pelos programas habitacionais, cujos resultados apontaram que a construção de casas garante uma moradia com mais qualidade, menos manutenção e menor quantidade de atritos gerados pela vida em condomínio como ocorre nos edifícios.

Além das novas condições propostas pelo MDS, hoje, para que uma cidade seja contemplada é necessário que as glebas de terra oferecidas para a construção das casas estejam urbanizadas (água, luz, asfalto, etc), e estejam localizadas próximas de equipamentos públicos (escola, psf, etc), o que eleva consideravelmente o custo de aquisição.

Então o prefeito Luan mostrou aos participantes da reunião que a realidade financeira do município para aquisição de uma gleba de terra nestas condições, não é impossível, mas vai exigir muito esforço e planejamento, o que ele disse estar sendo feito, lembrando aos presentes que está no comando da cidade há menos de 90 dias.

Outra questão levantada pelos membros do grupo foi referente as inscrições feitas em tempos passados, que sem muito rodeio ouviram com todas as palavras tratar-se de iniciativas eleitoreiras, e que não irão se repetir nesta administração.

Também foi questionado o critério de distribuição dos imóveis, e foi esclarecido que não se trata de doação, trata-se de financiamento com preço subsidiado pelo governo Federal, ninguém ‘ganha’ imóvel, todos pagam prestação, o valor menor que em relação ao mercado é justamente por causa do programa governamental.

Na reunião surgiram as recorrentes dúvidas sobre pessoas que supostamente não preenchem as condições para aquisição dos imóveis, a mais comum é que determinada pessoa ‘não precisa e ganhou”, mais uma vez, ninguém ganhou nada, todos compraram e aí está o primeiro gargalo, após a pessoa ter as condições necessárias para candidatar-se à aquisição do imóvel (as mesmas do CadÚnico), ainda existem as exigências comerciais, afinal a pessoa está comprando um imóvel financiado por um banco, portanto qualquer restrição no CPF desqualifica a pessoa e a fila anda, sendo chamado para a eventual aquisição o próximo inscrito.

Sobre os questionamentos de venda, locação e transferência dos imóveis a secretaria Neide disse que existem restrições específicas para cada caso, e que caso haja meio de comprovar a irregularidade a pessoa pode procurar a Secretaria que serão tomadas as providências que forem cabíveis.

A secretária também esclareceu que caso a pessoa tenha interesse ela pode inscrever-se para os eventuais programas habitacionais que poderão surgir, mas não há garantias que eles surgirão pois não são implementados pela Prefeitura e sim pelos governos Estadual e Federal, ela entende que tal atitude cria uma expectativa não muito próxima da realidade, mas quem quiser pode se dirigir à Secretaria de Assistência Social.

Também houve o questionamento sobre o Mirante da Serra
Foi explicado aos presentes que o Mirante da Serra foi um empreendimento privado, a incorporadora era dona do terreno e decidiu construir os apartamentos e ofereceu para serem vendidos por meio do Minha Casa Minha Vida, para o que na ocasião era chamado de ‘Faixa 1’, com as menores parcelas. A mesma incorporadora também construiu os prédios no final da Rua Coronel Frazão e vendeu pelo Programa Minha Casa Minha Vida, mas não para compradores da Faixa1, que não teriam condições cadastrais de adquirir os imóveis com as parcelas mais altas. O programa Minha Casa Minha Vida subsidia construções de unidades habitacionais de até R$ 235 mil, ele não está restrito apenas às Habitações de Interesse Social, porém são estas as de maior demanda.

Esclarecida mais esta dúvida o prefeito reafirmou aos participantes que mais uma vez Itaguara irá apresentar a documentação e irá atuar junto aos seus contatos políticos em Brasília, onde serão feitos todos os esforços para que a cidade seja contemplada.

Ao encerrar a reunião o prefeito e o vice elogiaram a iniciativa de organização da comunidade na busca do atendimento de suas demandas e colocaram-se à disposição para receber os representantes desta e de outras comunidades que se organizarem, sempre que necessário.