O Metropolitano Seu portal de notícias da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Na maioria dos estados brasileiros o período de reprodução dos peixes e de restrição da pesca termina no dia 28 de fevereiro
Da redação
A temporada de pesca 2025 está próxima! Isso porque a piracema – período de reprodução dos peixes – termina no dia 28 de fevereiro. No período é proibida a pesca em lagos e rios.
Na maioria dos estados do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins e Paraná a piracema 2024/2025 começou no dia 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro. Já no Mato Grosso do Sul, a piracema iniciou no último dia 5 de novembro e também vai até o fim de fevereiro.
No Mato Grosso e Santa Catarina a piracema começou e acabou mais cedo. A pesca já é permitida desde o dia 1° de fevereiro.
A piracema, palavra de origem tupi, significa ‘subida ou saída dos peixes’. Nessa época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
As espécies se deslocam para chegar aos locais ideais para reprodução. Durante esse período de migração, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies.
Fiscalização
Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais. A legislação que garante e protege os peixes no período é chamada de defeso.
Em Minas, a atenção da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ao período da Piracema tem início mesmo antes deste período de defeso. No mês de outubro, as instituições iniciam um trabalho preventivo, com o intuito de orientar os pescadores e comerciantes sobre as restrições.
Para subsidiar a renda familiar do pescador artesanal durante a piracema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário-mínimo através do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como “seguro-defeso”.