Câmara aprova urgência para quebra de patente do Mounjaro
Projeto declara remédios agonistas GLP-1 como interesse público, permitindo genéricos; medida visa baratear tratamento de diabetes e obesidade, apesar de alertas da Anvisa sobre riscos graves
Luciano Meira
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (9) requerimento de urgência para o PL 68/2026, de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound para fins de quebra de patente prevista na Lei de Propriedade Industrial. Com 337 votos favoráveis e 19 contrários, o texto pula comissões e pode ir a plenário a qualquer momento, autorizando licenciamento compulsório da tirzepatida, princípio ativo da Eli Lilly aprovado pela Anvisa em 2023 para diabetes tipo 2.
Funcionamento e mercado dos medicamentos
Mounjaro e Zepbound são injeções semanais que mimetizam hormônios intestinais, reduzindo apetite e glicemia, com perda de peso média de 15-20% em estudos clínicos. No Brasil, o Mounjaro custa entre R$ 1.700 e R$ 3.600 por mês de tratamento (quatro doses), variando por dosagem (2,5 mg a 15 mg), sem cobertura SUS para obesidade e alta demanda internacional que limitou suprimento. O mercado de agonistas GLP-1 faturou R$ 10 bilhões em 2025, com semaglutida (Ozempic) perdendo patente em março de 2026.
Alertas regulatórios sobre riscos
A Anvisa emitiu alerta de farmacovigilância em 8 de fevereiro contra uso indevido das canetas (dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida), citando aumento de notificações de pancreatite aguda grave, incluindo necrotizante e fatal, apesar de bulas alertarem para o risco. O Reino Unido reportou casos raros mas sérios via MHRA; no Brasil, seis mortes suspeitas e mais de 200 problemas pancreáticos estão sob investigação, com ênfase em monitoramento médico e interrupção imediata ante sintomas. Uso estético sem indicação clínica eleva perigos, reforçando benefícios apenas para diabetes e obesidade associada.
Implicações da quebra de patente
Aprovada, a medida facilitaria produção nacional de genéricos, reduzindo preços como ocorreu com outros fármacos, ampliando acesso via SUS ou farmácias. Críticos temem impacto na inovação farmacêutica, mas defensores priorizam saúde pública em face da obesidade afetando 20% dos brasileiros. O texto segue para análise de mérito no plenário.
