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Eles responderão por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa, se condenados penas chegam a 30 anos
Luciano Meira – Agências
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja abaixo).
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O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022. Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas da organização criminosa que ameaçou o país entre 2022 e 2023.
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso seja aceita denúncia, os indiciados se tornam réus e serão julgados.
Em caso de condenação as penas previstas para os crimes supostamente cometidos que podem chegar a 30 anos são:
Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
Veja a lista em ordem alfabética:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergililo
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro
Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro e Braga Netto disputaram as eleições de 2022
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
Wladimir Matos Soares
O indiciamento significa que a Polícia Federal entende haver provas e indícios suficientes para considerar que Bolsonaro, Braga Netto e Cid têm participação na trama golpista contra o mandato do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após a apresentação do relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR entendendo haver elementos suficientes que demonstram os crimes apontados no relatório da polícia, vai oferecer à Justiça uma denúncia contra os envolvidos. A denúncia sendo acolhida pelo STF Bolsonaro e seus auxiliares viram réus.
Desde o ano passado, a Polícia Federal investiga a tentativa de golpe de Estado e outras ações nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito e até pouco depois da posse.
A investigação vem desde os discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.
Neste trrajeto estão as “minutas do golpe” encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apesar de relacionados a tentativa de golpe para derrubar Lula, são investigados em um inquérito separado.
