Palácio esvaziado: deputado cobra explicações sobre destino de móveis e obras históricas

Luciano Meira

O destino de móveis, obras de arte e objetos decorativos que integravam o patrimônio do Palácio das Mangabeiras voltou ao centro do debate político em Minas Gerais. Durante reunião pública, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) cobrou explicações do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, sobre a localização dos bens que faziam parte da antiga residência oficial dos governadores mineiros.

Construído durante o governo de Juscelino Kubitschek e inaugurado em 1955, o Palácio das Mangabeiras foi residência oficial dos chefes do Executivo estadual até 2019, quando o governador Romeu Zema decidiu não utilizar o imóvel como moradia oficial. Posteriormente, o espaço foi aberto ao público e passou a receber atividades culturais.

Segundo a denúncia apresentada por Leleco, o palácio teria sido esvaziado após a mudança de destinação do imóvel. O parlamentar afirma que quadros, armários, camas, roupas de cama, tapetes, livros, móveis de escritório, utensílios domésticos e outros objetos que integravam a residência oficial foram retirados sem que haja, até o momento, informações públicas detalhadas sobre o destino de todo o acervo.

O principal documento citado pelo deputado é um extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, referente ao Termo de Doação nº 11082, assinado em 14 de setembro de 2020. O documento registra a doação ao Estado de Minas Gerais de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio das Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, tendo como donatária a então Secretaria-Geral do Estado.

Para o parlamentar, a documentação conhecida até agora não esclarece a destinação do conjunto dos bens existentes no Palácio das Mangabeiras. O questionamento central é que o termo menciona apenas 63 itens de mobiliário decorativo, enquanto o imóvel abrigava uma quantidade muito maior de móveis, obras de arte e objetos utilizados ao longo de décadas como residência oficial do governo estadual.

Durante a discussão, Leleco questionou onde estão os bens retirados e solicitou a apresentação dos inventários patrimoniais anteriores à desocupação do imóvel, bem como dos registros de retirada e transferência dos materiais. O deputado também anunciou a apresentação de requerimento formal exigindo a documentação completa relacionada ao patrimônio do palácio.

Segundo relatos apresentados pelo parlamentar, o secretário Leônidas Oliveira afirmou ter conhecimento da existência de 44 quadros que teriam sido encontrados sob uma lona e posteriormente encaminhados para restauração. Ao ser questionado sobre o restante do acervo, entretanto, o secretário não teria informado a localização dos demais bens nem apresentado documentação sobre sua movimentação.

Ainda de acordo com os relatos da reunião, Leônidas reconheceu a existência de obras danificadas e declarou que seria necessário levantar informações sobre o paradeiro de outros itens. O secretário também teria mencionado a possibilidade de parte dos materiais estar vinculada à Polícia Militar, sem apresentar confirmação documental durante a sessão.

Diante das respostas consideradas insuficientes, Leleco informou que a comissão parlamentar realizará visita técnica ao Palácio das Mangabeiras, ao local onde estariam os quadros mencionados pelo secretário e à Secretaria-Geral do Estado, onde, segundo a documentação oficial, deveriam estar ao menos os 63 itens citados no termo de doação firmado em 2020.

O deputado também busca esclarecimentos sobre a situação administrativa da transferência patrimonial ocorrida naquele ano. Na época da assinatura do termo de doação, a Secretaria-Geral do Estado era comandada por Mateus Simões, atual vice-governador de Minas Gerais. O documento publicado no Diário Oficial não detalha individualmente os bens transferidos nem informa sua localização atual.

A principal dúvida levantada pela denúncia permanece sem resposta pública definitiva: qual foi o destino do conjunto de móveis, obras de arte e objetos históricos que compunham o patrimônio do Palácio das Mangabeiras antes de sua transformação em espaço aberto à visitação. O parlamentar sustenta que apenas a apresentação dos inventários completos de patrimônio e de retirada poderá esclarecer se todos os bens foram devidamente registrados, transferidos e preservados conforme as normas da administração pública.

Até o momento, as informações oficialmente localizadas indicam apenas a existência da doação de 63 itens de mobiliário decorativo para a Secretaria-Geral do Estado, sem detalhamento público sobre o restante do acervo que integrava a antiga residência oficial dos governadores mineiros.