Samarco reabre programa de indenização para atingidos pela tragédia em Mariana
Novas adesões ao Programa Indenizatório Definitivo vão até setembro; objetivo é alcançar pessoas que ficaram fora dos acordos anteriores
Luciano Meira
A Samarco reabriu, em 2025, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) para os atingidos pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O PID foi relançado após demandas de instituições como o Ministério Público Federal, Defensorias Públicas e entidades de apoio aos atingidos, com o objetivo de alcançar aquelas pessoas e empresas que não conseguiram aderir nos prazos anteriores, especialmente diante de dúvidas sobre detalhes contratuais ou representação jurídica.
O programa prevê o pagamento de uma indenização fixa de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, em parcela única. Para receber a indenização, é necessário assinar um termo de quitação, que implica renúncia a novas ações judiciais relacionadas aos danos cobertos, tanto no Brasil quanto no exterior. O processo é realizado com acompanhamento da Defensoria Pública ou de advogado particular, sendo a Defensoria uma opção gratuita a todos. O pagamento acontece em até 10 dias após a homologação do acordo judicial.
A plataforma para novos pedidos ficará disponível até 14 de setembro de 2025, com prazo improrrogável de 60 dias para ingresso e entrega da documentação. Essa nova janela de adesão foi aberta visando garantir que todos os atingidos possam, de fato, acessar os valores de reparação definidos pelo acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024, que envolve diversas ações para a conclusão definitiva do processo de compensação de danos ambientais e sociais da tragédia.
A reabertura do PID representa uma das principais medidas de reparação individual após o desastre, mas também há programas complementares para categorias específicas, como pescadores e agricultores familiares, bem como ações para comunidades que tiveram lucros cessantes ou precisam de reassentamento.
É essencial que os atingidos busquem informações nos canais oficiais da Samarco ou junto às Defensorias para evitar fraudes ou orientações equivocadas. O programa tem término previsto para 2026.
