Ministro Alexandre de Moraes solicita a marcação do julgamento de Bolsonaro e núcleo crucial da trama golpista

Luciano Meira

O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, encaminhou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, pedido para que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda neste semestre, possivelmente na segunda quinzena de setembro, na Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco ministros.O processo envolve oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam atuado em uma trama para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os réus são acusados de crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público tombado. As penas máximas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Os oito réus do Núcleo 1 são:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa Bolsonaro em 2022

Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa

Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

Almir Garnier Santos, almirante da Marinha e ex-comandante da Marinha

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O rito do julgamento, conforme o regimento interno do STF e a organização da Primeira Turma, será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. O processo deve começar com a leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, que fará um resumo das acusações, provas e manifestações das defesas.

Em seguida, o procurador-geral da República terá até uma hora para sustentação oral, defendendo a condenação dos réus. Os advogados dos oito acusados terão, cada um, 15 minutos para apresentar suas defesas. Poderá haver prorrogação do tempo a critério do presidente da Turma.

Após as defesas, o relator deverá proferir seu voto com decisão sobre questões preliminares e o mérito da acusação, propondo condenação ou absolvição e sugerindo penas para cada réu, individualmente. Depois, os demais ministros da Turma votarão na ordem de antiguidade, com decisão final tomada pela maioria, ou seja, três votos. A decisão poderá ser física ou virtual, embora a primeira seja mais provável.

Este processo é um desdobramento das investigações dos ataques e depredações ocorridos em 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos Três Poderes em Brasília, considerados atos golpistas. A PGR aponta Jair Bolsonaro como o líder e principal beneficiário da organização criminosa ligada à tentativa de golpe, enquanto todos os réus negam as acusações.

Com as alegações finais já entregues por acusação e defesa, Alexandre de Moraes está finalizando o relatório para encaminhar ao presidente da Turma a inclusão do processo na pauta, garantindo celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. O julgamento de Bolsonaro e dos integrantes do núcleo central da trama golpista é aguardado como um momento decisivo para o STF no combate às ameaças à democracia brasileira.