STF condena pela segunda vez Carla Zambelli, que segue presa na Itália à espera de extradição

Luciano Meira

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou pela segunda vez a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), elevando seu tempo total de prisão para 15 anos e três meses. Na decisão mais recente, por 9 votos a 2, a Corte fixou pena de cinco anos e três meses pelo episódio em que a parlamentar sacou uma arma de fogo e perseguiu um jornalista às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo. Zambelli foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, além de perder seu mandato parlamentar.Esta é a segunda condenação de Zambelli no Supremo. Em maio, a parlamentar já havia sido sentenciada a 10 anos de prisão por invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto, além de falsidade ideológica. Antes do trânsito em julgado da primeira condenação, Zambelli deixou o país e acabou detida em Roma, em julho, após pedido de extradição do governo brasileiro e inclusão na difusão vermelha da Interpol.

Atualmente, Zambelli segue presa no presídio feminino de Rebibbia, na capital italiana, enquanto aguarda audiência marcada para 27 de agosto, quando a Justiça da Itália deve decidir se ela permanecerá detida, será encaminhada à prisão domiciliar por eventual motivo de saúde ou terá o processo de extradição formalmente iniciado. As autoridades italianas rejeitaram há poucos dias pedido da defesa para transferência à prisão domiciliar, sustentando que a detenção cumpre tratados internacionais firmados entre Brasil e Itália.

A situação da deputada na Europa se agrava com denúncias de dificuldades financeiras, após o bloqueio de bens do marido, Agnaldo de Oliveira. O isolamento é também político: sem apoio do partido ou de familiares próximos, viu seu irmão lançar uma vaquinha para custear defesa – a iniciativa, contudo, não foi reconhecida oficialmente. O afastamento político de Zambelli teve início após o episódio da arma, que minou parte do seu capital entre aliados da direita no cenário nacional.

Nos próximos dias, a Justiça italiana deve avaliar um laudo médico solicitado pela defesa antes de tomar nova decisão sobre o regime de cumprimento da pena enquanto responde ao pedido de extradição do Brasil. Caso a extradição seja aprovada, Zambelli terá de cumprir a soma das penas impostas pelo STF no Brasil.