Beatriz Cerqueira conquista inclusão de exames para gestantes na rede pública de Minas Gerais
Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo projeto que amplia cuidados no pré-natal com ecocardiograma fetal e ultrassonografias transvaginais
Luciano Meira
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (27) em sessão extraordinária o Projeto de Lei (PL) 916/23, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que garante a oferta de novos exames para gestantes na rede pública e em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo).
A proposta altera a Lei 22.422/2016, que define diretrizes para a atenção à saúde materna e infantil no Estado, incluindo a obrigatoriedade da realização do ecocardiograma fetal no pré-natal, bem como de, pelo menos, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro trimestre da gestação, garantindo-os mediante requerimento médico e conforme protocolos do SUS.
Beatriz Cerqueira, professora e deputada comprometida com políticas públicas voltadas à saúde e à educação, defendeu o projeto como um avanço fundamental para a ampliação da qualidade do atendimento às gestantes mineiras.
“A inclusão desses exames representa uma conquista importantíssima para garantir a detecção precoce de condições que podem afetar tanto a mãe quanto o bebê, contribuindo para reduzir riscos e complicações na gestação”, afirmou Cerqueira.
O texto aprovado em definitivo mantém o conteúdo aprovado em primeiro turno, reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com o cuidado integral e qualificado das gestantes, respeitando a disponibilidade orçamentária e protocolos de assistência do SUS.
Além do projeto de Cerqueira, a sessão também aprovou outras pautas relevantes em saúde, como a criação da Política Estadual de Enfrentamento da Dor Crônica (PL 2.250/24) e o reconhecimento do Cordão AVC Estrela como símbolo de identificação das pessoas acometidas por acidente vascular cerebral.
Com a sanção do governador, o Estado passa a garantir estes exames essenciais dentro do pré-natal, ampliando o acesso das mulheres, especialmente aquelas atendidas na rede pública, a diagnósticos e cuidados capazes de fazer a diferença durante a gestação.
