Anvisa proíbe 32 suplementos da Ervas Brasillis por fabricação irregular e condições insalubres
Medida atinge vários produtos populares após inspeção flagrar ausência de licença e descumprimento de normas sanitárias
Luciano Meira
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda, a importação, o uso e a propaganda de 32 suplementos alimentares de diferentes marcas produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5), determina ainda a apreensão de todos os lotes dos produtos já em circulação no mercado brasileiro.
Produtos fabricados em condições insalubres
Segundo a Anvisa, a medida foi adotada após uma inspeção sanitária constatar que os suplementos eram produzidos sem licença da autoridade sanitária, em ambiente insalubre e desrespeitando as boas práticas obrigatórias na fabricação de alimentos. A fiscalização identificou risco à saúde pública, comprometendo não apenas a qualidade dos suplementos como também expondo consumidores a potenciais contaminações.
Lista de suplementos atingidos inclui marcas populares
Entre os suplementos impedidos de circular estão produtos bastante consumidos, como creatina, colágeno, cafeína com taurina, ômega 3, moringa, ácido hialurônico e outros suplementos direcionados a esportistas e pessoas em busca de benefícios estéticos. As marcas afetadas incluem Turbo Black Vitamin, Ervas Brasil, NB Nutrition, Natuforme, Nutrição Esportiva, Ozonlife, Max Force e Vitacorpus. Todos os produtos da Ervas Brasillis e marcas associadas tiveram suas atividades suspensas imediatamente — de fabricação a qualquer tipo de publicidade.
Legislação exige licença sanitária e boas práticas
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, qualquer fábrica ou empresa que manipule, transporte ou produza alimentos deve, obrigatoriamente, possuir licença sanitária emitida pelo órgão competente municipal, estadual ou distrital. A ausência dessa licença, segundo a Anvisa, torna ilegal toda a produção, sujeitando o estabelecimento à interdição, apreensão de mercadoria e sanções civis e criminais.
Recomendações ao consumidor
A orientação da agência é que consumidores interrompam imediatamente o consumo de qualquer produto da lista e consultem um profissional de saúde em caso de sintomas adversos. O alerta vale para todos os produtos, independentemente do lote. Em nota, a Anvisa reforça a importância de adquirir suplementos apenas de empresas regularmente autorizadas e registradas no órgão regulador.
