STF retoma julgamento de Bolsonaro; núcleo do golpe encara voto decisivo nesta quarta

Luciano Meira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (10) para dar continuidade ao julgamento do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados respondem por crimes ligados à articulação que teria como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento ganhou destaque nacional após, ontem, os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino votarem pela condenação de todos os réus, elevando a pressão para o voto do ministro Luiz Fux, que abre a sessão de hoje.

O que está em jogo

O julgamento, iniciado na semana passada, envolve oito réus do considerado “núcleo 1” do plano de ruptura, composto, além de Bolsonaro, por Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos são apontados como articuladores e decisores centrais, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as provas do processo estão a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Moraes e o presidente Lula, e a chamada “minuta do golpe”, documento que detalhava medidas para anular o resultado das eleições.Quem são os réus

Além de Jair Bolsonaro, respondem perante o STF:

Alexandre Ramagem (deputado, ex-diretor da Abin)

Almir Garnier (almirante da reserva)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

Paulo Sérgio Nogueira (general reformado, ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (general, candidato a vice de Bolsonaro em 2022)

Todos foram denunciados por participação ativa na suposta tentativa de tomada do poder, envolvendo planejamento logístico, articulação política e apoio a atos violentos, inclusive nas invasões de 8 de janeiro de 2023.

Crimes imputados e penas previstas

Os réus do núcleo do golpe respondem a cinco acusações principais:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado pela violência e grave ameaça

Deterioração de patrimônio tombado

A exceção fica para Alexandre Ramagem, que como parlamentar responde apenas pelos três primeiros crimes. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão para alguns dos acusados, especialmente Bolsonaro e Braga Netto, considerados líderes do suposto plano.

Placar da votação e próximos passos

Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação dos oito réus e detalharam os “atos executórios” que comprovariam a tentativa de golpe, especialmente associados à violência do 8 de janeiro. Dino sugeriu penas maiores para o ex-presidente e Braga Netto. O julgamento será decidido pela maioria simples da 1ª Turma, composta por cinco ministros — sendo necessários três votos para formar maioria. Após Fux, votarão ainda Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O resultado final, com eventual definição das penas, deve sair até sexta-feira (12).

Caso confirme a maioria pela condenação, será a primeira vez que um ex-presidente e altos militares enfrentam sentenças criminais por tentativa de ruptura democrática na história recente do país.