“In Fux we trust”, outra vez: ministro vota para absolver Bolsonaro por nulidade do processo

Luciano Meira

O ministro Luiz Fux foi o centro das atenções na sessão desta quarta-feira (10), ao apresentar seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro e de sete integrantes do núcleo central acusado de tentativa de golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O voto de Fux era cercado de expectativas e especulações sobre possível alinhamento aos réus, contexto alimentado pela lembrança da histórica frase “In Fux we trust”, dos tempos da Lava/Vaza Jato, que sugeria confiança dos investigadores nas decisões do ministro mesmo diante de contestações legais. A referência serve para situar a trajetória de Fux e a construção de sua imagem no meio jurídico nos últimos anos.

Voto técnico e polêmicas sobre competência

Em sua manifestação, Fux frisou desde o início que não cabe ao STF realizar “juízo político” sobre o caso, e sim analisar apenas os aspectos constitucionais e legais do processo envolvendo Bolsonaro e o núcleo do plano golpista. “Não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político, do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”, afirmou.O ministro dedicou parte do voto às chamadas questões preliminares levantadas pela defesa dos acusados, posicionando dúvidas sobre a competência do colegiado para conduzir o julgamento e também acatou o argumento da defesa dos réus de que, para a análise da grande quantidade de dados e provas apresentados pela Polícia Federal, seria necessário mais tempo. Fux já havia, anteriormente, manifestado reservas quanto à Primeira Turma ser o foro adequado, defendendo análise pelo plenário do STF. Isso alimentou a expectativa de um voto que pudesse abrir dissenso, favorecer recursos ou até pedir vista para alongar o processo.

Julgamento segue para definição da maioria

Após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos oito réus e sugerindo penas superiores a 30 anos, o posicionamento de Fux assume peso potencialmente decisivo. O colegiado julga Bolsonaro e aliados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — com penas que variam conforme o grau de envolvimento de cada acusado.

Ainda votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, em sessões agendadas até sexta-feira (12). A decisão definirá se Bolsonaro e o núcleo vão à prisão por um dos processos mais simbólicos da história recente. O voto de Fux mantém acesa a tensão sobre o desfecho e reforça as polêmicas em torno do papel do STF e de sua própria trajetória como figura-chave nos julgamentos mais sensíveis do país.