Quanto tempo Bolsonaro e os demais integrantes da Organização Criminosa podem ficar presos em regime fechado
Penas severas e regime inicial fechado a Bolsonaro e aliados; fazem tempo de cárcere antes de benefício ultrapassar seis anos
Luciano Meira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou penas elevadas e início do cumprimento em regime fechado para os integrantes do chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado. Entre eles, Jair Bolsonaro recebeu 27 anos e 3 meses de prisão, dos quais pouco mais de seis anos devem ser cumpridos obrigatoriamente em regime fechado antes de qualquer benefício como progressão para o semiaberto. O tempo mínimo de regime fechado segue o percentual de 25% da pena.
O mesmo critério vale para os demais condenados — todos inelegíveis por oito anos após o fim da pena e com execuções afastadas do regime aberto, à exceção do delator Mauro Cid. Confira a tabela detalhando crime, pena total e tempo mínimo de cárcere fechado até eventuais benefícios:
| Nome | Crime(s) | Pena Total | Tempo Mínimo Regime Fechado |
| Jair Bolsonaro | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado | 27 anos e 3 meses | cerca de 6 anos e 10 meses |
| Walter Braga Netto | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado | 26 anos | cerca de 6 anos e 6 meses |
| Anderson Torres | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado | 24 anos | cerca de 6 anos |
| Almir Garnier | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado | 24 anos | cerca de 6 anos |
| Augusto Heleno | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado | 21 anos | cerca de 5 anos e 3 meses |
| Paulo Sérgio Nogueira | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado | 19 anos | cerca de 4 anos e 9 meses |
| Alexandre Ramagem | Organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito | 16 anos e 1 mês | aproximadamente 4 anos |
| Mauro Cid | Organização criminosa (colaboração premiada) | 2 anos (regime aberto) | — |
Segundo penalistas, ao menos um quarto da pena precisa ser cumprido em regime fechado nos casos julgados, sem considerar eventuais remições por trabalho ou estudo. O cálculo pode variar conforme o magistrado responsável pela execução, mas o STF já sinalizou pelo critério de 25% da pena total. O cumprimento só terá início após trânsito em julgado, previsto para ocorrer dentro dos próximos meses após os recursos finais.
