STF marca julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Grupo acusado de liderar desinformação enfrenta julgamento em outubro; militares e político estão entre os réus

Luciano Meira

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista de 2022. Os acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por operações estratégicas de desinformação e ataques virtuais para fragilizar instituições e contestar o processo eleitoral após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro.

A função do Núcleo 4 na trama golpista

Segundo a PGR, o Núcleo 4 cumpria papel central na articulação e disseminação sistemática de notícias falsas — as chamadas fake news — sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. O grupo também teria promovido ataques coordenados a autoridades do Judiciário e incentivado atos em frente a quartéis-generais das Forças Armadas em Brasília, com o objetivo de criar um ambiente favorável à tentativa de ruptura institucional.Quem são os réus do Núcleo 4

Os sete réus do grupo têm perfis majoritariamente militares ou ligados a aparatos institucionais de poder. Foram denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)

Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal)

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Crimes imputados e penas possíveis

Os réus respondem a múltiplas acusações de alta gravidade. Segundo a denúncia, atuaram em conjunto para:

Tentar abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito

Tentar um golpe de Estado

Integrar organização criminosa armada

Causar dano qualificado

Promover deterioração de patrimônio tombado

As penas previstas variam conforme o crime, chegando até 30 anos de reclusão apenas pela tentativa de golpe, podendo aumentar caso haja concurso material. Confira os detalhes:

RéuCrimes ImputadosPenas Previstas*
Ailton G. Moraes BarrosTentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombadoAté 30 anos ou mais
Ângelo Martins DenicoliIdem acimaAté 30 anos ou mais
Giancarlo Gomes RodriguesIdem acimaAté 30 anos ou mais
Guilherme Marques de AlmeidaIdem acimaAté 30 anos ou mais
Reginaldo Vieira de AbreuIdem acimaAté 30 anos ou mais
Marcelo Araújo BormevetIdem acimaAté 30 anos ou mais
Carlos Cesar Moretzsohn RochaIdem acimaAté 30 anos ou mais

*Valores de penas são estimativas considerando os parâmetros definidos nas condenações do núcleo central do esquema golpista, podendo variar conforme as decisões do STF.

O processo, que será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, é um dos grandes julgamentos do STF relacionados ao plano de tentativa de ruptura institucional ocorrido após as eleições de 2022, com a expectativa de serem julgados ainda este ano os Núcleos 2 e 3. Até o momento, apenas o núcleo central — incluindo Jair Bolsonaro — já foi condenado, com penas que chegaram a 27 anos de prisão no caso do ex-presidente.

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