O mundo capota: Zanin vai julgar Moro no STF
Senador será julgado em outubro na Primeira Turma da Corte, presidida por Cristiano Zanin por calúnia contra Gilmar Mendes
Luciano Meira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período entre 3 e 10 de outubro o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, que durante o julgamento estará sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do ex-presidente Lula.
A ação penal, aceita em junho de 2024, tem como base um vídeo gravado em abril de 2023 durante uma festa junina. Nele, Moro, em tom de brincadeira, sugere que seria possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o senador de imputar falsamente o crime de corrupção passiva ao ministro, configurando calúnia por ofender sua honra publicamente.
A defesa de Moro reconhece que o comentário foi uma “piada infeliz” em um ambiente informal, mas nega que houve intenção de ofender ou a configuração de crime. Alegam que o vídeo foi tirado de contexto e divulgado com “intenção maldosa”.
Compõem a Primeira Turma, além de Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia (relatora do caso) e Luiz Fux. O julgamento deve ocorrer em plenário virtual.
O episódio faz parte do histórico de embates entre Moro e Zanin, que remonta à Operação Lava Jato, quando o ministro era defensor de Lula e Moro juiz responsável por condenações depois anuladas por suspeição. O julgamento reforça as tensões políticas e jurídicas que ainda permeiam a cena nacional.
A PGR ainda requer que, em caso de condenação com pena superior a quatro anos, Moro perca seu mandato parlamentar, o que adiciona peso à decisão que será tomada pelo STF.
Este julgamento ocorre em meio a um cenário político polarizado, destacando o papel da Corte para preservar a integridade de seus membros e a reputação das instituições democráticas.
