Beatriz Cerqueira protocola projeto de passe livre estudantil metropolitano para Região Metropolitana de BH
Benefício visa reduzir a evasão e o abandono escolar devido ao alto custo do transporte; projeto é fruto da mobilização estudantil e segue o exemplo de Juiz de Fora, que implantou o passe livre em 2025
Luciano Meira
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que garante o passe livre estudantil para os estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é combater o crescente abandono escolar causado pelas dificuldades financeiras de arcar com as passagens de ônibus, cujo custo médio pode chegar a R$ 800 mensais para quem precisa de várias viagens diárias.
O projeto foi construído em diálogo com entidades estudantis como UCMG, AMES, UEE, UBES, UMES, diretórios centrais estudantis e grêmios, que alertam para o impacto negativo do custo do transporte na permanência dos jovens na escola. Segundo o projeto, o benefício será concedido a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas municipais, estaduais ou federais da RMBH, no ensino fundamental, médio (em suas diversas modalidades, como integral, integrado e técnico) e superior. Abrange ainda modalidades especializadas como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Indígena e Quilombola. Para ter direito ao passe, os estudantes deverão residir na RMBH e a mais de 1 km da escola ou faculdade, demonstrando essa condição.
A deputada destacou a importância da mobilização estudantil para a formulação do projeto e para a luta por políticas públicas efetivas. Ela afirmou: “Não existe escola sem estudante e ninguém aprende com fome. O acesso ao transporte gratuito é condição básica para garantir o direito à educação e à igualdade de oportunidades. Esse projeto é fruto da força e da organização dos estudantes que não querem abrir mão do seu futuro.”
A Região Metropolitana de Belo Horizonte reúne 34 municípios e atende cerca de 650 mil usuários diariamente no transporte coletivo, com tarifa média de R$ 8,20 após reajuste em 2025. Beatriz Cerqueira destaca que o movimento estudantil tem pressionado historicamente por essa política, que contribui para democratizar o acesso à educação, reduzir a evasão e o abandono escolar promovendo igualdade de oportunidades.
A pauta do passe livre estudantil é antiga e recorrente em Minas Gerais. Um exemplo recente de sucesso é Juiz de Fora, onde houve a implantação em março passado, do passe livre para estudantes da rede municipal, estadual e federal, beneficiando cerca de 90 mil alunos. Segundo a prefeitura local, a medida representou um avanço significativo na inclusão social e no direito à educação, removendo a barreira financeira do transporte para milhares de jovens.
A experiência de Juiz de Fora também mostra que o passe livre pode ser ampliado, como demonstra o projeto municipal para implementação da tarifa zero em todo o transporte coletivo, permitindo não só o benefício aos estudantes, mas à população geral, o que traria melhora na mobilidade e qualidade de vida.
Assim, o projeto de Beatriz Cerqueira na RMBH se insere nesta luta por políticas públicas que reconhecem o transporte como peça fundamental para garantir o direito à educação e à cidadania plena dos estudantes metropolitanos.
