Botão de Contestação do Pix entra em vigor

Luciano Meira

A partir desta semana, entra em operação o botão de contestação do Pix, ferramenta lançada pelo Banco Central para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou coerção, diretamente pelo aplicativo dos bancos. A novidade busca tornar o processo de recuperação mais rápido, ao mesmo tempo que reforça a proteção dos usuários contra crimes digitais — em um cenário onde o Pix se tornou o principal meio de pagamentos do país.

Entenda o que muda

Antes da implementação do botão, quem era vítima de golpe ou fraude precisava entrar em contato com o banco pelo atendimento telefônico ou online e aguardar a análise da instituição, um processo lento em que, muitas vezes, o dinheiro já havia sido movimentado pelo criminoso. Agora, com a nova função digital, o usuário pode contestar a transação suspeita pelo próprio app, sem precisar falar com um atendente — o que eleva a chance de bloqueio dos valores envolvidos na operação.

O mecanismo é ligado ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), já previsto desde 2021, e opera exclusivamente para situações de fraude, golpe ou coerção. Não se aplica, portanto, nos casos de erros no envio do Pix ou arrependimentos de compra — como o envio para uma chave digitada incorretamente, desacordos comerciais ou em negociações com terceiros de boa-fé.

Como funciona na prática

Ao identificar uma transação suspeita, a vítima pode acionar o botão de contestação pelo aplicativo bancário. O banco, então, envia uma notificação ao banco recebedor, que deve bloquear imediatamente o saldo disponível — até mesmo de forma parcial, se o valor já foi parcialmente movimentado. Após o bloqueio, ambos os bancos terão até sete dias para analisar a contestação. Se confirmado que se tratou de golpe ou fraude, a devolução do dinheiro é feita diretamente para a conta da vítima em até onze dias após o pedido.Essa agilidade é vista como fundamental, já que criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação do valor perdido. Com o novo sistema, a chance de sucesso aumenta consideravelmente, segundo o Banco Central.

Por que é importante?

O Pix revolucionou os pagamentos no Brasil pela rapidez e conveniência, mas também se tornou alvo frequente de golpes digitais, fraudes e até extorsões. Em 2024, estima-se que bilhões de reais circularam pelo sistema, envolvendo milhões de brasileiros em operações cotidianas. A existência do botão de contestação representa um avanço na proteção desses usuários, trazendo agilidade e transparência para quem foi lesado.

Para especialistas, a mudança reforça a confiança no sistema e desestimula fraudes, visto que aumenta a possibilidade de recuperação do dinheiro e dificulta o uso de contas bancárias para práticas criminosas. O Banco Central espera que o recurso beneficie especialmente os consumidores menos informados ou com pouca familiaridade com mecanismos de segurança digital.

O que fazer se for vítima

Caso tenha sido alvo de golpe, fraude ou coerção durante uma operação via Pix, basta acessar o mesmo aplicativo do banco pelo qual fez o pagamento, encontrar o botão de contestação, informar os dados da transferência suspeita e aguardar o processo. Não estão cobertos, porém, casos de erro na digitação da chave ou arrependimento de transação — nessas situações, a devolução deve ser negociada diretamente entre as partes envolvidas.

A medida, já disponível em todos os principais bancos do país, tem potencial para transformar a relação dos brasileiros com o Pix, tornando-o mais seguro e protegendo milhares de pessoas contra crimes digitais.