Madrugada Golpista: Câmara aprova redução de penas para golpistas do 8/1 e Bolsonaro, veja como votaram os deputados de MG

Luciano Meira

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado entre outros crimes. A votação, conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), seguiu o regimento interno, mas expôs o cinismo da oposição, que disfarça de “justiça” o que é puro resgate ao seu ídolo aprisionado.Para contextualizar o novato no assunto: em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, culminando numa tentativa de golpe articulada por Bolsonaro e aliados como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos já condenados pelo STF em regime fechado. O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera o cálculo de penas ao considerar apenas a mais grave entre golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, reduzindo o tempo de Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, além de facilitar progressão de regime e abater dias por estudo ou trabalho mesmo em prisão domiciliar. Ironicamente, é a mesma oposição que cunhou o termo “bandido de estimação” para acusar o PT de proteger criminosos agora montando guarda para soltar seu próprio mascote presidencial, provando que o conceito é bem mais elástico quando o réu veste terno e gravata.

Essa manobra noturna, após tumultos com jornalistas e deputados como Glauber Braga (PSOL-RJ), não passa de um ataque sorrateiro à democracia, travestido de correção técnica. Governistas e opositores ao PL, como Talíria Petrone (Psol-RJ), denunciaram a interferência em condenações transitadas em julgado, enquanto aliados de Bolsonaro fingem inocência: “Não é anistia, é alívio para coitados”, diz Marcel van Hattem (Novo-RS), como se quebrar vidraças do Congresso fosse brincadeira de criança. O texto segue ao Senado, onde Davi Alcolumbre (União-AP) promete votação até o fim do ano, abrindo caminho para Lula vetar – ou para o Congresso derrubar o veto e celebrar a impunidade.

Com redução de até dois terços para atos em “multidão” (leia-se: hordas golpistas sem liderança comprovada), o Projeto de Lei ignora a gravidade dos crimes contra a ordem constitucional, priorizando a narrativa de vitimização bolsonarista. Destaques do PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV para suprimir esses absurdos foram todos rejeitados, confirmando que a maioria da Câmara prefere acalentar fantasmas do passado a punir quem tentou implodir a República. Uma democracia sadia não perdoa seus algozes; ela os prende e joga a chave fora – mas, ao que parece, no Planalto Central, a chave já está sendo polida para devolução.

Veja aqui como votou cada um dos 53 parlamentares mineiros, 35 votaram a favor, três se abstiveram e 15 rejeitaram o projeto:

Aécio Neves (PSDB) – Sim
Ana Paula Leão (PP) – Sim
Ana Pimentel (PT) – Não
André Janones (Avante) – Não
Bruno Farias (Avante) – Sim
Célia Xakriabá (Psol) – Não
Dandara (PT) – Não
Delegada Ione (Avante) – Sim
Delegado Marcelo (União) – Sim
Diego Andrade (PSD) – Sim
Dimas Fabiano (PP) – Sim
Domingos Sávio (PL) – Sim
Dr. Frederico (PRD) – Sim
Duda Salabert (PDT) – Não
Emidinho Madeira (PL) – Sim
Eros Biondini (PL) – Sim
Euclydes Pettersen (Republicanos) – Sim
Fabiano Cazeca (PRD) – Sim
Fred Costa (PRD) – Sim
Gilberto Abramo (Republicanos) – não votou
Greyce Elias (Avante) – Sim
Hercílio Diniz (MDB) – Sim
Igor Timo (PSD) – Não
Júnio Amaral (PL) – Sim
Lafayette Andrada (Republicanos) – Sim
Leonardo Monteiro (PT) – Não
Lincoln Portela (PL) – Sim
Luis Tibé (Avante) – Sim
Luiz Fernando (PRD) – não votou
Marcelo Álvaro (PL) – Sim
Mário Heringer (PDT) – Não
Mauricio do Vôlei (PL) – Sim
Miguel Ângelo (PT) – Não
Misael Varella (PSD) – Sim
Newton Cardoso Jr (MDB) – não votou
Nikolas Ferreira (PL) – Sim
Odair Cunha (PT) – Não
Padre João (PT) – Não
Patrus Ananias (PT) – Não
Paulo Abi-Ackel (PSDB) – Sim
Paulo Guedes (PT) – Não
Pinheirinho (PP) – Sim
Rafael Simões (União) – Sim
Reginaldo Lopes (PT) – Não
Rodrigo de Castro (União) – Sim
Rogério Correia (PT) – Não
Rosângela Reis (PL) – Sim
Samuel Viana (Republicanos) – Sim
Sérgio Santos Rodrigues (Podemos) – Sim
Stefano Aguiar (PSD) – Sim
Weliton Prado (Solidariedade) – Sim
Zé Silva (Solidariedade) – Sim
Zé Vitor (PL) – Sim