EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de sanções da Lei Magnitsky
Governo Trump revoga punições impostas em julho sem explicar motivos, liberando bens e transações nos Estados Unidos após meses de tensão diplomática
Luciano Meira
O governo norte-americano anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de sua esposa Viviane Barci de Moraes e de uma empresa do casal da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A medida, confirmada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, não detalha as razões da revogação, encerrando restrições que bloqueavam eventuais bens nos EUA e proibiam transações com cidadãos ou empresas americanas. Moraes fora incluído na lista em julho, acusado de violações de direitos humanos como censura e prisões arbitrárias, em contexto de julgamentos contra aliados de Donald Trump, como Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky, instrumento para punir estrangeiros por abusos graves de direitos humanos ou corrupção, gerou crise diplomática ao atingir o magistrado brasileiro, com bloqueio de ativos e proibição de vistos para familiares. Viviane foi sancionada em setembro por suposto apoio financeiro ao marido, ampliando retaliações do governo Trump após condenação de Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe. No Brasil, o Planalto tratou o caso com cautela, defendendo separação entre questões internas e relações bilaterais, enquanto rumores apontavam negociações envolvendo Lula e Trump.
O STF e o governo brasileiro não se manifestaram oficialmente sobre a decisão até o momento. A revogação ocorre em meio a especulações sobre acordos em terras raras ou big techs, mas sem confirmação oficial. A medida alivia pressões externas sobre Moraes, relator de inquéritos sensíveis como os das fake news e atos antidemocráticos.
