MPF e deputada pressionam Copam por retirada de projetos de terras raras
Recomendações urgentes chegam às vésperas da reunião que pode licenciar empreendimentos polêmicos no Sul de Minas
Luciano Meira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quinta-feira (18) a retirada imediata dos projetos de mineração de terras raras Caldeira e Colossus da pauta da 131ª reunião da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), marcada para esta sexta-feira (19), em Belo Horizonte. No mesmo dia, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) oficiou os conselheiros pedindo a mesma medida, citando inconsistências técnicas e falta de análise cumulativa dos impactos ambientais no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas. Os empreendimentos, da Meteoric Resources e Viridis Mining, são classificados como de alto potencial poluidor e enfrentam resistências por riscos hídricos, radioativos e à proximidade de áreas urbanas.
Histórico de adiamentos
Os projetos Caldeira, em Caldas, e Colossus, em Poços de Caldas, preveem a extração de terras raras – minerais usados em tecnologias como baterias e eletrônicos – em uma região geologicamente sensível, com aquífero alcalino que abastece o Sul de Minas e rejeitos radioativos próximos. O MPF argumenta que os processos foram reincluídos na pauta sem respostas de órgãos federais como Ibama, ANSN e INB, consultados após recomendação anterior de 28 de novembro, que já havia levado à retirada temporária. Beatriz Cerqueira reforça no ofício a necessidade de prazo para estudos complementares, apontando vulnerabilidades metodológicas e ausência de avaliação integrada dos efeitos sinérgicos, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, que impõe proteção ao meio ambiente equilibrado.
A deputada, que já havia oficiado o Copam em ocasiões anteriores – como em outubro e novembro, resultando em adiamentos –, questiona a fragmentação da análise e cita a Operação Rejeito, da Polícia Federal, que investiga corrupção em licenciamentos minerários envolvendo o conselho. O MPF invoca o princípio da precaução diante de incertezas sobre radionuclídeos como urânio-238 e tório-232, rebaixamento do lençol freático e supressão de nascentes, sugerindo possível competência federal para o licenciamento.
Posição das mineradoras e do governo
A Meteoric Caldeira Mineração, do Projeto Caldeira, afirma que o empreendimento não exige licenciamento federal, pois níveis de radioatividade estão abaixo dos limites legais, com dispensa da CNEN (atual ANSN), e que a Feam emitiu parecer favorável após análises. A Viridis Mining, do Colossus, destaca isenção preliminar de controle radiológico pela CNEN, baseada em 6 mil amostras, e confiança no processo estadual, com condicionantes adicionais incorporadas pela Feam. O governo de Minas não respondeu até o fechamento desta edição.
