Acordo Mercosul-UE: CNI prevê tarifa zero para 5 mil produtos brasileiros

Luciano Meira

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que cerca de 5 mil produtos brasileiros passarão a ter imposto de importação zero na União Europeia assim que o acordo comercial com o Mercosul entrar em vigor. O levantamento aponta que a desoneração atingirá de forma imediata 91% das exportações industriais brasileiras destinadas ao mercado europeu, eliminando barreiras que hoje limitam a competitividade do setor.O acordo, que encerrou sua fase de negociações técnicas e aguarda os trâmites de ratificação, prevê a liberalização do comércio entre os dois blocos. Atualmente, diversos itens fabricados no Brasil enfrentam tarifas que tornam o produto final mais caro para o consumidor europeu. Com a vigência das novas regras, essa carga tributária será eliminada para uma vasta gama de mercadorias.

Setores beneficiados

Entre os segmentos que devem registrar maior impacto positivo estão o químico, o siderúrgico e o de máquinas e equipamentos. Além dos produtos industrializados, o setor agroindustrial também terá ganhos significativos, com destaque para sucos de frutas, óleos vegetais e produtos de confeitaria.

A CNI destaca que a isenção tributária não é o único benefício. O acordo estabelece normas comuns para simplificar procedimentos aduaneiros e reduzir a burocracia, o que deve agilizar o fluxo de mercadorias nos portos e aeroportos.

Impacto na economia

A redução de custos para exportar deve estimular investimentos no parque industrial brasileiro. Segundo a entidade, a facilidade de acesso a um mercado de 450 milhões de consumidores de alto poder aquisitivo permite que empresas nacionais ganhem escala e melhorem sua tecnologia.

“A eliminação dessas tarifas é fundamental para que a indústria brasileira consiga competir em pé de igualdade com outros fornecedores globais que já possuem acordos com a União Europeia”, afirma o relatório da CNI.

Próximos passos

A implementação total do acordo ainda depende de etapas políticas. Após a assinatura formal, o texto precisa ser aprovado pelos parlamentos nacionais dos países membros e pelo Parlamento Europeu. Durante esse período, as empresas brasileiras são orientadas a adaptar seus processos para atender às normas técnicas e ambientais exigidas pelo bloco europeu, garantindo que possam usufruir do benefício tarifário assim que as regras passarem a valer.

Divisão por setores: impacto imediato e gradual

Abaixo, os principais grupos de produtos brasileiros e como se dará a redução das tarifas de importação na entrada do mercado europeu:

Isenção imediata (Tarifa zero no primeiro dia)

Produtos Industriais: Químicos, siderúrgicos, máquinas, equipamentos e calçados. Cerca de 91% das exportações industriais do Brasil terão acesso livre de impostos logo após a ratificação.
Agronegócio: Suco de laranja, frutas frescas (melões, melancias e limões), café solúvel, óleos vegetais e produtos de confeitaria.

Redução gradual (Entre 4 e 10 anos)

Setor Automotivo: As tarifas sobre veículos e peças serão reduzidas progressivamente para permitir a adaptação das cadeias produtivas.
Têxteis e Confecções: Itens de vestuário terão as alíquotas cortadas em etapas anuais até a eliminação total.
Produtos Lácteos: Queijos e outros derivados de leite seguem um cronograma de abertura mais lento para proteger produtores locais de ambos os blocos.

Cotas de exportação (Volume limitado com taxa zero)

Alguns produtos sensíveis terão um volume máximo anual permitido para entrar na Europa sem impostos. Caso o Brasil ultrapasse essa cota, as tarifas normais voltam a ser aplicadas sobre o excedente:

Carne Bovina: Cota estabelecida para cortes de alta qualidade.
Aves e Suínos: Volumes definidos para exportação com tarifa reduzida.
Açúcar e Etanol: Limites anuais para entrada com benefícios fiscais.

O monitoramento desses prazos é essencial para que o exportador brasileiro planeje sua logística e precificação, garantindo que o produto chegue ao consumidor europeu com o benefício competitivo proporcionado pelo acordo.