Itaguara conquista Selo Ouro do MEC por avanço na alfabetização infantil

Luciano Meira

Pela primeira vez, Itaguara, na Região Central de Minas, foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, certificação máxima concedida a redes de ensino que cumprem metas de alfabetização e implementam políticas estruturadas para garantir que as crianças aprendam a ler e escrever até o 2º ano do ensino fundamental. O selo coloca o município no grupo de cidades que se destacam em nível nacional pelos resultados na alfabetização e pela organização da política educacional voltada à primeira infância.

O que é o Selo Ouro do Compromisso Criança Alfabetizada

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política do MEC lançada em 2023 para apoiar estados e municípios a garantir alfabetização na idade certa, com metas progressivas até 2030. A certificação é dividida em três categorias — bronze, prata e ouro — e reconhece entes federados que alcançam as metas do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) e estruturam suas redes com ações permanentes para melhorar a aprendizagem.Para receber o Selo Ouro, os municípios precisam demonstrar resultados consistentes de alfabetização, cumprir metas pactuadas com o MEC e comprovar a implementação de políticas como formação continuada de professores, uso de avaliações externas, oferta de materiais didáticos e acompanhamento pedagógico das turmas iniciais. O selo foi regulamentado por decreto federal em 2024 e passou a ser concedido a estados e municípios a partir de 2024/2025, em cerimônias nacionais que já certificaram milhares de cidades brasileiras.

Critérios e esforços exigidos dos municípios

A avaliação para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização envolve o preenchimento de um extenso questionário, com mais de 50 itens, e a apresentação de documentos que comprovem que as ações declaradas realmente ocorreram, como leis municipais, relatórios de gestão, registros de formação, listas de presença, fotografias e dados oficiais de desempenho. Entre os critérios analisados estão a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a participação na Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e o alinhamento das avaliações municipais às diretrizes do MEC.

Também pesam na nota do município a existência de programas próprios de alfabetização, o acompanhamento sistemático das aprendizagens nas séries iniciais, o apoio pedagógico às escolas com piores resultados e a capacidade de reduzir desigualdades entre redes e territórios. Cidades certificadas com Selo Ouro, como Itaúna (MG) e São José do Rio Preto (SP), por exemplo, se destacam por atingir patamares próximos de 100% de crianças alfabetizadas na idade certa ou por exibir forte evolução nos indicadores de leitura e escrita em relação ao ano anterior, segundo reportagens e notas oficiais recentes.

Itaguara entre os destaques de Minas Gerais

Minas Gerais figura hoje entre os estados mais bem avaliados na política nacional de alfabetização e recebeu do MEC o Selo Ouro por cumprir metas do CNCA e reduzir desigualdades educacionais na rede pública. De acordo com dados divulgados pelo governo mineiro, 611 municípios tiveram suas inscrições validadas no Selo Nacional, sendo 273 premiados com Selo Ouro, 226 com Selo Prata e 112 com Selo Bronze, o que mostra a capilaridade das ações de alfabetização no estado.

Ao conquistar o Selo Ouro, Itaguara passa a integrar esse grupo de municípios que simbolizam, em Minas, a política de alfabetização na idade certa e o uso de evidências para orientar decisões na educação básica. Na prática, o reconhecimento reforça o acesso do município a programas federais de formação, materiais pedagógicos e apoio técnico, além de funcionar como uma espécie de “carimbo de qualidade” para a rede municipal de ensino diante da comunidade escolar e de órgãos de controle.

Prefeito atribui conquista a professores, equipe e famílias

Em vídeo divulgado nas redes oficiais do município, o prefeito Luan (PL) celebrou o Selo Ouro como uma conquista histórica para a educação local e afirmou que o reconhecimento “enche de orgulho” a administração e a população de Itaguara. Segundo ele, o selo representa a avaliação máxima do MEC para a área e mostra que as escolas da cidade “estão no caminho certo” ao garantir aprendizagem efetiva às crianças nos primeiros anos da trajetória escolar.

Luan ressaltou que o resultado não é fruto de uma ação isolada, mas do trabalho conjunto de professores, equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e das famílias que acompanham o desenvolvimento das crianças no dia a dia. O prefeito afirmou ainda que a gestão pretende aproveitar o impulso do Selo Ouro para avançar em novas metas de qualidade, mantendo o foco na alfabetização na idade certa e na redução das desigualdades entre escolas e bairros do município.