França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
Medida visa combater o vício digital e proteger a saúde mental de adolescentes; pais poderão autorizar acesso em casos específicos
Luciano Meira
A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira (26) uma legislação inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, que segue agora para o Senado, estabelece que as plataformas digitais devem verificar a idade dos usuários e bloquear o acesso de adolescentes abaixo da faixa etária permitida, a menos que haja autorização expressa dos pais ou responsáveis.
O projeto de lei surge como uma resposta ao crescente debate sobre os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens. O governo francês argumenta que a exposição excessiva a algoritmos de engajamento tem contribuído para o aumento de casos de ansiedade, depressão e cyberbullying entre adolescentes.
Rigor e fiscalização
A nova regulamentação impõe responsabilidades severas às empresas de tecnologia. As plataformas que não cumprirem as normas de verificação de idade estarão sujeitas a multas que podem chegar a 1% do seu faturamento global. Para garantir a eficácia da lei, o governo prevê o uso de ferramentas de verificação de identidade que respeitem a privacidade dos dados, embora os detalhes técnicos desse sistema ainda estejam em fase de definição.
O deputado Laurent Marcangeli, autor da proposta, destacou que o objetivo não é banir a tecnologia, mas criar um “maior controle parental” sobre o ambiente digital. “Não podemos permitir que nossos jovens fiquem à mercê de mecanismos projetados para capturar sua atenção de forma viciante”, declarou Marcangeli durante a votação.
Reações e próximos passos
A decisão francesa é acompanhada com atenção por outros países da União Europeia que discutem legislações semelhantes. Críticos da medida, no entanto, questionam a viabilidade técnica da barreira de idade e alertam para o risco de os jovens buscarem plataformas menos regulamentadas ou utilizarem ferramentas para burlar a geolocalização.
Se confirmada pelo Senado, a lei entrará em vigor gradualmente, permitindo que as redes sociais adaptem seus sistemas de cadastro. O texto também prevê campanhas educativas nas escolas para conscientizar alunos e pais sobre os riscos do uso imoderado da internet.
