Governo de Minas amplia para R$ 3,3 milhões multa aplicada à Vale por danos ambientais
Valor foi dobrado após constatação de reincidência da mineradora; atividades em duas unidades na região Central seguem suspensas
Luciano Meira
O Governo de Minas Gerais aumentou para R$ 3,3 milhões o valor da multa aplicada à mineradora Vale por danos ambientais registrados na região Central do estado. A sanção inicial, de R$ 1,7 milhão, foi atualizada nesta sexta-feira (30/1) após a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) identificar que a empresa reincidiu em infrações de mesma natureza em um período inferior a três anos.
A penalidade atual decorre de falhas nos sistemas de drenagem das minas de Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas. De acordo com a fiscalização técnica, o volume de chuvas agravou problemas estruturais, resultando no extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O incidente causou o assoreamento de córregos afluentes do Rio Maranhão e danos à vegetação local.
A reincidência que motivou o aumento do valor refere-se a um episódio ocorrido em agosto de 2023, em Brumadinho, quando a Vale foi multada por supressão de vegetação nativa sem licença. Segundo o Decreto Estadual 47.383/2018, o cometimento de uma nova infração ambiental dentro do prazo de três anos após uma punição definitiva permite a aplicação da multa em dobro.
Além da cobrança financeira, o Estado mantém a suspensão das atividades na Mina de Viga e em áreas específicas da Mina de Fábrica. A medida visa impedir novos lançamentos de rejeitos nos cursos d’água até que a mineradora comprove a eliminação dos riscos. Em reunião com executivos da Vale, órgãos de defesa e segurança do Estado exigiram maior agilidade na comunicação de acidentes e a reparação integral dos danos socioambientais causados.
