AGU notifica redes sociais para remoção de robôs virtuais que promovem erotização infantil

Luciano Meira

Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as principais redes sociais controladas pela Meta — como Facebook, Instagram e WhatsApp — para que removam imediatamente os robôs virtuais (chatbots) que promovem erotização infantil. O alvo são robôs de inteligência artificial criados por usuários na plataforma Meta IA Studio, que simulam perfis com linguagem e aparência infantil e mantêm diálogos de cunho sexual, expondo crianças e adolescentes a riscos graves e inaceitáveis.

Chatbots são programas baseados em inteligência artificial capazes de simular conversas humanas, usando perfis virtuais que interagem em tempo real com usuários. A tecnologia, pensada originalmente para facilitar diálogos em serviços, tem ganhado espaço para fins indevidos: segundo reportagens recentes, chatbots com aparência infantil estavam sendo utilizados para propagar conteúdo sexual explicitamente voltado à exploração de menores.

A ação da AGU é resposta direta à denúncia feita pelo influenciador digital Felca (Felipe Bressanim Pereira), que reuniu milhões de visualizações ao expor a chamada “adultização infantil” — prática pela qual crianças e adolescentes são tratados como adultos em redes sociais, muitas vezes incentivados a comportamentos e conversas de teor sexual. O próprio Felca trouxe ao público casos emblemáticos em que algoritmos das redes facilitam o acesso de predadores e impulsionam conteúdos perigosos, em flagrante negligência das plataformas.No ofício enviado à Meta, a AGU exige a indisponibilização dos chatbots incriminados no prazo de até 72 horas, além de esclarecimentos sobre medidas de proteção específicas para impedir que menores de idade tenham acesso a material erótico ou sexual. O órgão cita a ausência de filtros etários eficientes entre usuários de 13 a 18 anos e destaca que o conteúdo propagado pelo robôs viola padrões internos e a legislação brasileira de proteção às crianças.

A mobilização política cresce. A Câmara dos Deputados acelerou debates sobre projetos para coibir a adultização e a erotização de crianças nas redes sociais. Um grupo de trabalho foi criado para reunir propostas que obriguem plataformas digitais a agir preventivamente, protegendo menores de conteúdos inadequados e intensificando a responsabilização das empresas em casos graves. A pauta ganhou força após as denúncias e deve avançar nas próximas semanas, com expectativa de novas exigências para gigantes da tecnologia.

A notificação da AGU e a resposta rápida dos parlamentares, apesar da resistência de setores da direita, evidenciam o entendimento de que não há tolerância possível diante da exposição sexual de crianças, especialmente quando alimentada por robôs de inteligência artificial em grandes redes sociais.