Parlamentares aliados a Bolsonaro abandonam pauta social para blindar criminosos

Luciano Meira

Enquanto milhões de brasileiros aguardam a votação de medidas que possam aliviar o bolso e melhorar a condição de vida, deputados e senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro se dedicam a um teatro político para garantir a anistia aos réus do processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2023. A Câmara e o Senado, marcados por atrasos e interrupções frequentes, viram na articulação por um projeto de anistia a prioridade máxima, ignorando projetos sociais de alta relevância, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — benefício que impactaria diretamente cerca de 90 milhões de brasileiros.

Dados do Instituto Datafolha mostram que cerca de 63% dos brasileiros rejeitam a ideia de anistiar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Apesar disso, parlamentares ligados a Bolsonaro insistem em blindar não apenas o ex-presidente, mas também os demais envolvidos nos atos golpistas, numa clara afronta à vontade popular. Em contraste, o projeto de isenção do IR aguarda há meses para ser votado, embora beneficie a ampla maioria da população, sobretudo a classe média e os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.
Acontradição é flagrante: enquanto o plenário deixa de votar a proposta que representa um alívio financeiro real para milhões, deputados e senadores do Centrão e da oposição bolsonarista têm usado a pandemia do julgamento de Bolsonaro no STF para paralisar os trabalhos legislativos e promover movimentos que tentam legalizar impunidade para crimes graves contra a democracia. Parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) têm liderado essa articulação, investindo tempo e recursos para garantir um benefício político e jurídico a acusados que respondem a penas que podem ultrapassar quarenta anos de prisão.

A relevância social do projeto de isenção é amplamente reconhecida. Segundo dados do Ministério da Fazenda, a medida pode beneficiar cerca de 90 milhões de brasileiros, ampliando a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil mensais e possibilitando maior poder de compra e alívio no orçamento doméstico. É um tema que tem amplo apoio da opinião pública e que contribui para a recuperação econômica do país. Por outro lado, a anistia proposta não só carece de respaldo jurídico — conforme especialistas renomados como o advogado criminalista Kakay —, mas também encontra oposição dura da maioria dos brasileiros, que veem nela uma tentativa clara de impunidade para atos antidemocráticos.

Essa escolha revela um retrato preocupante do Congresso Nacional, que mostra estar mais empenhado em garantir benefícios políticos a grupos específicos do que em atender as urgentes demandas sociais da população. Enquanto o país enfrenta inflação elevada e dificuldades econômicas, parlamentares abandonam a pauta de projetos que podem melhorar a vida das pessoas para engajar-se em manobras que atentam contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

O contraste entre a irrelevância popular da anistia para criminosos do golpe e a urgência da pauta social não poderia ser mais nítido. A população rejeita a anistia e clama por melhorias concretas, mas encontra um Congresso paralisado, dominado por interesses que afrontam a democracia e a dignidade dos cidadãos.