Baliza deixa de ser obrigatória em exames de CNH de São Paulo e três Estados

Luciano Meira

Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo eliminaram a prova de baliza das avaliações práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, anunciada nesta semana, está vinculada à implementação do programa “CNH Popular”, que visa baratear o custo do processo e ampliar a inclusão social no trânsito.Segundo as autoridades desses Estados, a justificativa para a retirada da manobra de estacionamento é a necessidade de reduzir os altos índices de reprovação em etapas consideradas meramente técnicas. O foco dos novos exames será deslocado para o comportamento do condutor em via pública, observando-se o respeito à sinalização, o uso de espelhos e a interação segura com os demais veículos e pedestres.

Reações e Críticas

A decisão gerou divergências entre especialistas em segurança viária e instrutores de autoescolas. Críticos argumentam que a baliza não é apenas um teste de estacionamento, mas um conjunto de competências que exige noção de espaço e controle de embreagem, habilidades essenciais para a condução em áreas urbanas densas. Há o receio de que a supressão dessa etapa crie lacunas no preparo dos novos motoristas.

Por outro lado, defensores da mudança alegam que a segurança não será comprometida, pois outras manobras e o domínio do veículo em situações reais de tráfego continuam sendo rigorosamente avaliados. A proposta em discussão é que o ensino da baliza permaneça no currículo das autoescolas de forma integrada ao cotidiano, sem que sua falha em ambiente controlado resulte na exclusão automática do candidato.

Contexto Nacional

A unificação do modelo de CNH no Brasil e a busca por taxas mais acessíveis têm levado diversos Estados a reverem seus critérios de avaliação. O programa de habilitação popular busca atender cidadãos de baixa renda que dependem do documento para o exercício de atividades profissionais. O debate sobre a eficácia da prova prática deve continuar, com a possibilidade de outros Detrans adotarem modelos semelhantes nos próximos meses.