Beatriz Cerqueira formaliza pedidos de audiência e fiscalização em minas da Vale em Congonhas
Deputada estadual aciona Comissão de Meio Ambiente da ALMG após extravasamento de rejeitos atingir rios e gerar insegurança na região
Luciano Meira
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve iniciar uma série de ações para investigar incidentes recentes em estruturas de mineração em Congonhas, na região central do Estado. A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) protocolou, nesta terça-feira (27), requerimentos na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de uma audiência pública e uma visita técnica às minas da mineradora Vale S.A.
As iniciativas ocorrem após o município registrar dois episódios de extravasamento de sedimentos e lama em um intervalo de menos de 24 horas, entre os dias 25 e 26 de janeiro. Os incidentes atingiram as minas Fábrica e Viga. Segundo estimativas da prefeitura local, o primeiro vazamento despejou cerca de 220 mil metros cúbicos de material, causando impactos ambientais nos rios Goiabeiras e Maranhão.
Entenda o caso
A situação em Congonhas agravou-se no último domingo (25), data que marcou os sete anos da tragédia de Brumadinho. Na ocasião, o transbordamento de um dique na Mina de Fábrica lançou rejeitos em áreas operacionais e cursos d’água. Na segunda-feira (26), um novo extravasamento foi registrado na Mina Viga, na localidade de Coelhos.
Embora a Vale afirme que as barragens permanecem estáveis e que não houve rompimento de estruturas de grande porte, a população local relatou insegurança. As fortes chuvas que atingem a região central de Minas Gerais são apontadas como fator contribuinte para os incidentes.
Cobrança por segurança
Na segunda-feira, a deputada Beatriz Cerqueira já havia enviado ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). A parlamentar questionou o histórico de fiscalizações das unidades nos últimos 12 meses e a eficácia dos planos de contingência apresentados pela mineradora.
Com os novos requerimentos, a deputada busca ampliar o debate. A audiência pública proposta pretende reunir representantes da Vale, órgãos ambientais, Ministério Público e moradores atingidos. O objetivo é discutir as medidas de monitoramento e a real condição de segurança das estruturas para evitar novos danos ao meio ambiente e à vida dos residentes.
A visita técnica, também solicitada pela parlamentar, visa verificar in loco a situação das minas Fábrica e Viga. O Ministério de Minas e Energia também determinou que a ANM realize uma investigação rigorosa sobre as causas dos extravasamentos.
