Bolsa Família reduziu mortes de gestantes, bebês e crianças, indicam estudos da Fiocruz

Luciano Meira

Estudos desenvolvidos ao longo dos últimos dez anos por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, apontam que o Programa Bolsa Família produziu efeitos significativos sobre indicadores de saúde da população brasileira mais vulnerável. As pesquisas associam a participação no programa à redução da mortalidade materna e infantil, à diminuição da incidência de doenças infecciosas e à melhora de indicadores relacionados à saúde mental.

Uma das evidências consideradas mais consistentes pelos pesquisadores está relacionada à saúde de gestantes e recém-nascidos. De acordo com os estudos, mulheres beneficiárias do Bolsa Família apresentaram risco até 31% menor de morrer por causas associadas à gravidez, ao parto ou ao período pós-parto em comparação com mulheres em condições socioeconômicas semelhantes que não recebiam o benefício.

Segundo os autores, o resultado está ligado ao maior acesso aos serviços de saúde e ao acompanhamento pré-natal, estimulados pelas condicionalidades do programa. Para permanecerem aptas ao recebimento do benefício, as famílias precisam cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação, o que contribui para ampliar o contato com a rede pública de atendimento.

Os efeitos também foram observados nos indicadores de nascimento. Em um dos estudos, que analisou mais de 4 milhões de partos registrados no país, as gestantes atendidas pelo programa apresentaram menor probabilidade de dar à luz bebês com baixo peso. O impacto foi ainda mais expressivo entre mulheres pretas e indígenas, grupos historicamente mais expostos a desigualdades de acesso aos serviços de saúde.

Outras pesquisas conduzidas pelo Cidacs identificaram redução na ocorrência de partos prematuros e queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos entre famílias beneficiadas pelo programa.

Os pesquisadores também encontraram evidências de impacto positivo sobre doenças associadas à pobreza. No caso da tuberculose, beneficiários do Bolsa Família apresentaram incidência 41% menor da doença e redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico. Entre populações indígenas, os efeitos foram ainda mais expressivos.

Resultados semelhantes foram observados em estudos sobre HIV/Aids. A análise de dados de mais de 22 milhões de brasileiros apontou menor incidência da doença, menor mortalidade e melhores indicadores de saúde entre os grupos mais pobres atendidos pela política de transferência de renda.

O conjunto de pesquisas identificou ainda redução da ocorrência de hanseníase em municípios com alta transmissão, além do aumento das taxas de adesão ao tratamento e de cura entre os beneficiários.

Na área da saúde mental, os resultados também chamaram atenção dos pesquisadores. Um dos estudos revelou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo programa. Outras análises registraram queda nas internações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, especialmente em municípios com maiores índices de pobreza.

Para o epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e um dos coordenadores das investigações, os resultados demonstram que a saúde da população é influenciada não apenas pela oferta de serviços médicos, mas também pelas condições sociais e econômicas em que as pessoas vivem.

“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, afirmou.

Os resultados foram apresentados durante um webinar que reuniu pesquisadores brasileiros e estrangeiros para discutir os principais achados produzidos a partir da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros, uma das maiores bases de dados populacionais do mundo voltadas à avaliação de políticas públicas.

Os estudos utilizaram informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cruzadas com registros de nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos. A metodologia permitiu comparar grupos populacionais com características semelhantes e estimar os efeitos da transferência de renda sobre a saúde ao longo do tempo.

Segundo Barreto, as evidências reforçam a importância da articulação entre políticas de proteção social e o Sistema Único de Saúde (SUS).

“A existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas quando ele atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, disse.

Para os pesquisadores, os resultados acumulados ao longo de uma década indicam que programas de transferência de renda não apenas contribuem para reduzir a pobreza, mas também produzem efeitos mensuráveis sobre a saúde pública, especialmente entre os segmentos mais vulneráveis da população brasileira.