Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar: agora só faltam mais 27 anos não se sabe onde

Luciano Meira

O ex-presidente Jair Bolsonaro completou nesta quarta-feira (12) 100 dias em prisão domiciliar, que poderão ser descontados da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, resultante da condenação pela tentativa de golpe de Estado e por liderar uma trama golpista em 2022. Ele está atualmente monitorado por tornozeleira eletrônica, com restrições severas a contatos e uso de redes sociais, sob decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa sua transferência para um presídio.​Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses em regime fechado, por crimes que incluem liderança de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado, além do pagamento de multa. Com a sentença, a expectativa é que ele inicie o cumprimento da pena em uma penitenciária, possivelmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, um local já indicado pelo ministro Alexandre de Moraes como adequado para a custódia do ex-presidente.​

Até o momento, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas em inquérito que apurou a coação processual envolvendo seu filho, Eduardo Bolsonaro. O regime domiciliar tem sido mantido em parte por questões relacionadas à saúde do ex-presidente, que apresenta tensão e crises, além de mobilizar ações políticas e pedidos de visitas autorizadas judicialmente.​

A prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e bloqueio de redes sociais, não impede sua condenação de transformar-se em pena cumprida na prisão, caso o STF determine sua transferência para a Papuda ou outro local a ser definido. Articulações e debates sobre manter Bolsonaro em ambiente militar, dado seu posto de capitão reformado do Exército, contrastam com a decisão judicial que favorece um regime mais rigoroso, ainda que em cela especial, com direito a televisão e ar-condicionado.​

Portanto, com seus 100 dias em prisão domiciliar, Bolsonaro encara o marco como um símbolo irônico do início de uma longa jornada de mais 27 anos a cumprir, evidenciando que a condenação é coisa séria — para ele e para o Estado Democrático de Direito.