Cães e gatos ganham direito a jazigos familiares em São Paulo

Luciano Meira

Foi sancionada nest sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos ou sepulturas familiares em cemitérios de todo o estado de São Paulo, reconhecendo o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação. A norma, batizada de “Lei Bob Coveiro”, entrou em vigor imediatamente e permite que famílias deem adeus a seus pets de forma digna e acessível, com regras definidas pelos serviços funerários municipais e despesas arcadas pelos proprietários dos jazigos.

Origem do projeto e inspiração no “Bob Coveiro”

O Projeto de Lei 56/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos-SP), foi aprovado pela Assembleia Legislativa paulista (Alesp) em dezembro de 2025 e inspirado na história de Bob, um vira-lata que viveu por cerca de dez anos no Cemitério da Saudade, em Taboão da Serra (SP), após a morte de sua tutora, sepultada ali em 2011. Conhecido como “Bob Coveiro”, o cão adotado pelos funcionários do local acompanhava cortejos fúnebres, brincava com visitantes e ganhou uma casinha própria, transformando-se em símbolo de lealdade e empatia.Quando Bob foi atropelado e morreu, em 2019, a administração do cemitério autorizou seu sepultamento no mesmo jazigo da tutora, em um cortejo improvisado que emocionou a comunidade local e viralizou nas redes sociais. Essa exceção inédita motivou a propositura da lei, visando oferecer alternativa aos enterros clandestinos ou cremações caras, que chegam a custar R$ 1.500 em São Paulo.

Regras e responsabilidades municipais

A lei determina que os serviços funerários de cada município regulamentem procedimentos, como normas sanitárias e ambientais, garantindo segurança e higiene nos sepultamentos. Cemitérios particulares têm autonomia para criar regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente, ampliando opções em espaços já abertos a pets em algumas capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

As despesas com o sepultamento, incluindo preparação do corpo e eventuais adaptações no jazigo, ficam por conta da família dona do espaço, sem ônus aos cofres públicos. Autoridades sanitárias destacam que a medida não altera regras para outros animais ou resíduos, limitando-se a cães e gatos de estimação.

Reações e impacto para tutores de pets

A sanção da lei foi celebrada como avanço na proteção animal, já que a lei garante dignidade, respeito e segurança ambiental em momentos de luto familiar. Tutores e entidades de defesa animal aplaudiram a iniciativa nas redes sociais, vendo-a como reconhecimento jurídico aos pets como “membros da família”, tendência crescente com 140 milhões de animais de estimação no Brasil, segundo o IBGE.

Críticos, porém, questionam potenciais riscos sanitários em cemitérios públicos e pedem fiscalização rigorosa para evitar abusos. A norma alinha São Paulo a legislações semelhantes em cidades como Curitiba e Porto Alegre, onde sepultamentos de pets em jazigos familiares já ocorrem há anos sem incidentes reportados.

A lei reforça políticas de bem-estar animal no estado, que registrou 1,2 milhão de adoções de pets em abrigos públicos desde 2023, e pode inspirar medidas nacionais em debate no Congresso.