Câmara deve punir 14 deputados com suspensões e advertências por motim

Luciano Meira

No que pode ser descrito como um dos episódios mais vergonhosos da história recente do Congresso Nacional, deputados da base bolsonarista promoveram um motim que travou as atividades da Câmara por mais de 30 horas, numa tentativa desavergonhada de pressão política. A corregedoria da Câmara agiu e recomendou penalidades que, embora tardias, são um mínimo necessário diante da afronta democrática e ao funcionamento institucional. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), alvo principal do episódio, enfrenta pedido de suspensão por até 120 dias. Outros dois deputados, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), devem ser suspensos por 30 dias cada. Além disso, 14 parlamentares receberam proposta de censura escrita por participação no motim. Assim, se reincidirem, poderão ser suspensos automaticamente.O episódio mostrou a face mais obscura do Congresso: deputados eleitos para legislar optaram por se tornar vândalos e obstruir o funcionamento da Casa, uma postura que exige resposta dura e exemplar para não abrir caminho a novos ataques institucionais. Porém, ao mesmo tempo em que se discute punir essas ações, a própria Casa aprovou recentemente a chamada “PEC da Blindagem”, ou seria a “PEC da Bandidagem”, que dificulta processos judiciais contra parlamentares, sinalizando que a impunidade ainda é o verdadeiro campo de proteção a esses políticos. Ou seja, o Congresso pune simbolicamente, enquanto cria mecanismos para blindar deputados envolvidos em corrupção e outros crimes.

A seguir, a lista dos parlamentares denunciados pela corregedoria com suas respectivas penalidades propostas.

Não bastasse o motim, a aprovação da PEC que aumenta a blindagem judicial para deputados, a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada em meio à crise, indica o caminho do corporativismo que protege parlamentares e enfraquece o combate a abusos e ilegalidades dentro do Congresso. A mesma Casa que viu seu funcionamento ser interrompido por atos antidemocráticos agora se põe a dificultar a responsabilização desses agentes.

A dura realidade é que o Legislativo brasileiro se encontra em cenário de crise de legitimidade, aprofundada por parlamentares que usaram do poder que detêm para bloquear o funcionamento do único poder capaz de fiscalizá-los. A punição proposta é um começo, mas o que se exige é uma reforma profunda para acabar com a prática da política como espaço de privilégio, impunidade e desrespeito à democracia. Enquanto isso não ocorre, o Brasil assiste atônito ao escárnio de seus representantes diante da mesma população que os elegeu.