CEFET-MG avança para se tornar universidade tecnológica federal
Projeto em análise no Senado prevê transformação da instituição mineira e do CEFET-RJ em universidades federais tecnológicas
Luciano Meira
O projeto que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) avançou no Senado e se aproxima de uma votação em plenário. A proposta também inclui a mudança do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, para Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
A mudança está prevista no Projeto de Lei 5.102/2023, que define a nova estrutura institucional das futuras universidades tecnológicas federais. O texto estabelece que as duas instituições passem a ter organização e competências próprias de instituições federais de ensino superior.
O autor do projeto é o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados e seguiu tramitação após aprovação nas comissões responsáveis.
No Senado, o parecer favorável foi apresentado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), relator da matéria na Comissão de Educação e Cultura. Em relatório entregue à comissão, o parlamentar recomendou a aprovação integral do texto.
A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer favorável e encaminhou o projeto para votação em plenário em caráter de urgência. O avanço representa uma das etapas decisivas da tramitação legislativa antes da eventual sanção presidencial.
Segundo o relator, a proposta reconhece a evolução histórica das duas instituições, que já desenvolvem atividades de ensino superior, pesquisa e inovação tecnológica. O argumento apresentado é que a transformação fortalece a formação profissional e amplia a capacidade de desenvolvimento científico e regional.
O projeto prevê a criação formal da UTFMG, com sede em Belo Horizonte, e da UTFRJ, na capital fluminense. Também determina a transferência de cargos e funções atualmente vinculados aos dois CEFETs para as novas universidades.
A discussão sobre a transformação do CEFET-MG em universidade tecnológica não é recente. Debates internos e propostas institucionais existem desde a década de 1990, inspirados no modelo adotado pelo antigo CEFET-PR, que se tornou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná em 2005.
Caso o Senado aprove o projeto sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes da conclusão do processo legislativo.
