Cristina Kirchner começa cumprir prisão domiciliar

Luciano Meira

A ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner, de 72 anos, começou nesta terça-feira (17) a cumprir pena em prisão domiciliar, após decisão da Justiça local que determinou também o uso de tornozeleira eletrônica para garantir o monitoramento da execução da pena. A condenação, confirmada pela Suprema Corte da Argentina na semana passada, foi motivada por um esquema de corrupção envolvendo a concessão de contratos públicos durante seus dois mandatos (2007-2015).

A causa da condenação de Cristina Kirchner remete ao chamado caso “Vialidad”, no qual ela foi acusada de liderar uma organização criminosa que desviou recursos públicos destinados a obras rodoviárias na província de Santa Cruz, região de origem política do casal Kirchner. Segundo o Ministério Público, a ex-presidente favoreceu o empresário Lázaro Báez, amigo próximo do casal, ao conceder-lhe 51 licitações para obras públicas, muitas delas superfaturadas, inacabadas ou canceladas. O patrimônio de Báez teria crescido de forma exponencial durante os governos dos Kirchner, enquanto o Estado argentino registrou prejuízos estimados em mais de US$ 1 bilhão.O esquema teria sido mantido por 12 anos, abrangendo também o governo de Néstor Kirchner (2003-2007), falecido em 2010. Cristina nega todas as acusações e afirma que o processo contra ela é uma perseguição política, alegando lawfare — uso do sistema judicial para fins políticos. Em discursos recentes, a ex-presidente classificou a condenação como “perseguição política e jurídica” e afirmou que ser presa por causas políticas é motivo de honra.

A decisão judicial permitiu o cumprimento da pena em casa com base em uma lei argentina que autoriza prisão domiciliar para condenados com mais de 70 anos. Cristina deverá permanecer em um apartamento no bairro de Monserrat, em Buenos Aires, e só poderá receber visitas de familiares previamente autorizados pela Justiça. Ela está proibida de sair de casa e terá sua rotina monitorada pela tornozeleira eletrônica.

A condenação tem impacto direto na vida política de Cristina Kirchner: além da pena de seis anos de prisão, ela está inabilitada para ocupar cargos públicos de forma vitalícia, o que inviabiliza sua candidatura nas próximas eleições legislativas, mesmo após ter anunciado a intenção de disputar uma vaga como deputada pela província de Buenos Aires.

A mobilização de apoiadores em frente à residência da ex-presidente e a tensão política no país evidenciam a polarização em torno do caso, que segue sendo tema central dos debates na Argentina.