Deputada estadual Beatriz Cerqueira denuncia degradação ambiental da Represa Bortolan em Poços de Caldas

Da redação

A grave degradação da Represa Bortolan, em Poços de Caldas, contaminada por esgoto doméstico e industrial, com assoreamento, pesca ilegal, proliferação de aguapés e córregos poluídos, conforme relatada por moradores, motivou denúncia da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), nesta quarta-feira (11/6).

De acordo a denúncia da parlamentar, os relatos dos moradores evidenciam a insuficiência no tratamento de esgoto, descumprindo os marcos legais do saneamento e da política nacional de recursos hídricos, e a ameaça ao abastecimento e à qualidade da água, o ecossistema e a saúde pública.

Entre os principais problemas identificados está a proliferação de Aguapés, cujo crescimento excessivo é um dos principais indicadores de desequilíbrio ambiental na represa. Esse fenômeno está diretamente relacionado ao aumento de nutrientes, especialmente fósforo, na água, oriundos de esgoto doméstico e resíduos industriais lançados na bacia hidrográfica.

A presença massiva dessa vegetação aquática compromete a qualidade da água, dificulta a prática de esportes aquáticos e prejudica a fauna e flora locais.

Também a poluição por dejetos domésticos e industriais contribui para o aumento de nutrientes, especialmente fósforo, que alimenta a proliferação dos aguapés.

O vandalismo e a dificuldade no controle das plantas é outro problema grave, em abril de 2025, um cabo de aço instalado para conter o avanço dos aguapés foi cortado intencionalmente, prejudicando o trabalho técnico de remoção da vegetação e agravando o desequilíbrio ambiental.

Esse tipo de ação dificulta ainda mais o controle da vegetação e impacta diretamente as áreas de lazer e esportes aquáticos.

A deputada solicitou a adoção de medidas para apuração de responsabilidades pelos danos ambientais na represa, com fiscalização, monitoramento da qualidade da água, avaliação das estações de tratamento de esgoto e adoção de medidas emergenciais de recuperação ambiental, além de comunicação oficial dos desdobramentos à Assembleia Legislativa por meio do gabinete da deputada.

Confira abaixo as medidas solicitadas para adoção de providências encaminhadas ao MPMG e à Feam:

1. Instalação de procedimento de apuração de responsabilidade ambiental, com vistas à caracterização dos danos, identificação das fontes poluidoras e responsabilização administrativa dos entes públicos e privados envolvidos;

2. Realização de fiscalização in loco e monitoramento da qualidade da água da represa e de seus principais afluentes, com cronograma público e laudos técnicos acessíveis à população;

3. Avaliação da efetividade das estações de tratamento de esgoto atualmente operantes no município de Poços de Caldas, inclusive no tocante à sua capacidade de carga e operação;

4. Adoção de medidas corretivas e mitigadoras emergenciais, bem como a elaboração e execução de plano de recuperação ambiental da represa e seus mananciais;

5. Comunicação à Assembleia Legislativa, por meio deste gabinete parlamentar, sobre os desdobramentos da apuração.