Ex-secretário de Cultura de Minas é flagrado com cigarros de maconha na véspera de sua exoneração
Leônidas de Oliveira foi abordado pela Polícia Federal no aeroporto de Confins com nove cigarros de maconha; caso foi arquivado após mudança na legislação e falta de perícia sobre a substância
Luciano Meira
Em meio ao processo de saída do governo estadual, Leônidas de Oliveira, então secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, foi flagrado pela Polícia Federal com nove cigarros de maconha em sua bagagem no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 13 de setembro. No dia seguinte ao episódio, o gestor apresentou seu pedido de exoneração, encerrando quase cinco anos à frente da pasta.
De acordo com relatos oficiais a presença dos cigarros de maconha foi detectada por fiscais do raio-X durante inspeção de rotina. Leônidas assumiu ser o proprietário da substância e acompanhou os agentes ao Centro Integrado de Segurança Pública do aeroporto, onde não ficou detido, já que a quantidade encontrada (menos de 40 gramas) se enquadra na nova legislação nacional. Um termo circunstanciado de ocorrência foi registrado, documento utilizado em infrações de menor gravidade.
Novo tratamento jurídico para usuários
O Supremo Tribunal Federal havia definido, em junho deste ano, que o porte de maconha para consumo pessoal não caracteriza crime, desde que os limites estabelecidos – até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis – sejam respeitados. Como resultado, Leônidas não foi enquadrado criminalmente pelo episódio; o porte de pequena quantidade é considerado ilícito administrativo, sujeito a medidas socioeducativas. Em 23 de setembro, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo arquivou o procedimento, apontando ausência de comprovação pericial sobre a substância.
Exoneração e repercussão política
A saída de Leônidas Oliveira do comando da Secretaria de Cultura e Turismo já circulava como possibilidade há meses, em meio a rumores de desgaste político e dificuldades nas relações institucionais. O pedido oficial de exoneração foi divulgado publicamente em 14 de setembro, com agradecimentos do governo e registro das principais realizações do gestor, entre elas o reconhecimento internacional do Queijo Minas Artesanal e ações de descentralização de recursos culturais no Estado.
Em comunicado, Leônidas alegou estar de férias em viagem pessoal custeada por recursos próprios e afirmou que seu desligamento já havia sido discutido anteriormente com a equipe. O ex-secretário declarou fazer uso medicinal da maconha com prescrição médica e disse que pretende cuidar de questões pessoais nos próximos meses.
Trajetória e legado de Leônidas na Cultura
Leônidas de Oliveira é natural de São Gotardo e doutor em Arquitetura e Urbanismo. Antes de comandar a secretaria, atuou em órgãos nacionais e municipais, como Funarte, Embratur e Prefeitura de Belo Horizonte. Entre suas realizações, destaca-se a valorização da cultura regional e o incentivo ao turismo em Minas Gerais.
O caso expõe o novo tratamento jurídico para pequenas quantidades de drogas no Brasil e marca o fim de um ciclo de gestão reconhecido por mudanças e conflitos no cenário da cultura mineira
