Flávio Dino dá prazo para senador explicar repasses a entidade religiosa
Ministro cobra esclarecimentos de Carlos Viana sobre emendas destinadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha, em Belo Horizonte
Luciano Meira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresente, em até cinco dias, explicações sobre o repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oásis. A entidade é vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.
A decisão foi tomada após representação apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Eles apontaram possíveis irregularidades nos repasses e acusaram Viana de impedir investigações sobre a fundação enquanto presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O despacho de Dino foi publicado nesta quinta-feira (19), em Brasília. O ministro solicitou informações tanto ao senador quanto ao Senado, para verificar se houve desvio de finalidade no uso das emendas. A medida busca esclarecer se os recursos públicos foram aplicados de acordo com as normas legais.
A Fundação Oásis já é alvo de apurações em outras instâncias. Os deputados afirmam que os valores podem ter sido destinados de forma irregular e pedem que o STF acompanhe o caso. A entidade atua em projetos sociais ligados à Igreja da Lagoinha, uma das maiores congregações evangélicas de Minas Gerais.
Carlos Viana declarou no plenário do Senado que não vê ilegalidade nos repasses. Ele disse que recebe representantes de diversas igrejas em seu gabinete e que espera que o pedido do STF não seja interpretado como retaliação às investigações conduzidas pela CPI.
