Inflação do mesmo período foi de 27%
Luciano Meira – Itaguara
As sempre difíceis as negociações salariais, quase como uma regra têm como índice de reajuste o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, um indexador da economia calculado pelo IBGE muito utilizado para reajustar diversos produtos e serviços além dos salários.
O indexador também é usado pelo Poder Público para oferecer reajuste, ou como em alguns casos ocorre, apenas a reposição da inflação do período que está sendo negociado.
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Em Itaguara em maior ou menor medida esta prática também foi adotada pelo Poder Público, por muitos anos os reajustes do funcionalismo público municipal seguiram este parâmetro, pelo menos é o que aponta o site do TCE – Tribunal de Contas do Estado onde estão à disposição de qualquer cidadão a folha de pagamento de todos os municípios de Minas Gerais. (acesse aqui)
Uma pesquisa no site do TCE mostra que a Câmara Municipal de Itaguara, gastou com pessoal incluindo os vereadores os seguintes valores em novembro de 2020, novembro de 2022 e novembro de 2024, estamos usando o mês de novembro porque o mês de dezembro de 2024, obviamente ainda não está disponibilizado no site do Tribunal.
Novembro 2020 – Presidente Geraldinho – R$ 51.608,99
Novembro 2022 – Presidente Bichinho – R$ 54.487,12
Novembro de 2024 – Presidente Zé Hilton – R$ 98.868,29
A diferença entre a presidência de Geraldinho (Avante) e Bichinho (PSDB) foi de aproximadamente 6%, em um período que o IPCA calculado pelo IBGE variou 16,43%. Bichinho acompanhou a Prefeitura e ofereceu os reajustes como de praxe, levando em consideração que o subsídio dos vereadores não é reajustado ano a ano, uma lei específica determina o valor para a Legislatura (no caso 2021/2024) e não é reajustado até a próxima, portanto o valor acrescido à folha de pagamento foi todo destinado aos funcionários da Câmara que tiveram reajustes dentro dos padrões até então praticados.
Porém em 2023, ao assumir a presidência da Câmara o vereador José Hilton (PL), decidiu que era hora de mudar, afinal o repasse recebido da Prefeitura pela Câmara havia sido aumentado de forma substancial, os valores mensais são de R$ 237.452,79 e totalizarão até o próximo dia 31 R$ 2.849.433,48, um aumento aproximado de 75%. (veja a matéria sobre o aumento dos repasses)
Com isso, o presidente passou a reajustar seus funcionários utilizando índices muito acima dos oficiais que são os adotados pela Prefeitura à quem realmente pertence o dinheiro e deve ser devolvido caso não seja usado, fazendo uso do poder que lhe é conferido pela autonomia dos poderes, José Hilton, onerou para sempre os cofres públicos que pagarão além dos próprios salários os encargos trabalhistas reajustados na maioria dos casos sem justificativa razoável, com um aumento de custo da folha de pagamento de 80%, em um período que o IPCA registrou uma variação de 9,11%. (veja os índices)
Estranhamente este é o mesmo presidente que em uma atitude mesquinha decidiu cortar a cesta básica do funcionário que faltar um dia ao serviço (Resolução 296 de 09/10/24) e tentou emplacar um reajuste que pode ser considerado obsceno para prefeito, vice, secretários e vereadores que serão empossados em 1º de janeiro, e só não o fez graças a mobilização popular.
Na tentativa de ouvir a versão do presidente sobre os reajustes ele recusou nossas ligações, o que coloca um manto de suspeição sobre o assunto, porque caso não haja nenhuma situação irregular, por exemplo a prática conhecida como ‘rachadinha” ou qualquer outra motivada pelo período eleitoral cujas urnas disseram não para políticos como ele, não vemos motivo para não termos sido atendidos.