Lula anuncia pacote de reparações e investimentos em Mariana, MG, dez anos após tragédia da Barragem do Fundão

Luciano Meira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve ontem (12) em Mariana, Minas Gerais, para anunciar um amplo pacote de reparações e investimentos destinados à cidade e à região da Bacia do Rio Doce, marcando uma nova etapa na resposta aos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015. O evento reuniu autoridades federais, estaduais, representantes das comunidades atingidas e membros das mineradoras responsáveis pela barragem.

Investimentos em saúde, educação e renda

Entre os anúncios de destaque está a implantação do Hospital Universitário de Mariana, que contará com investimento total de R$ 200 milhões, sendo R$ 150 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da prefeitura local. A unidade, vinculada à Universidade Federal de Ouro Preto, será referência em média e alta complexidade, com centro cirúrgico, unidades de internação e terapia intensiva, beneficiando toda a região.Na área social, foi formalizado um programa de transferência de renda que prevê o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 salário mínimo, a agricultores familiares e pescadores impactados pela tragédia. O programa, com investimento de R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro anos, deve começar a fazer os primeiros pagamentos em julho e beneficiar cerca de 15 mil famílias de agricultores e 22 mil pescadores.

Além disso, foram anunciados planos de ação em saúde para os municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce, a criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce para monitorar a educação básica em 49 municípios, e a instalação de 15 centros de Formação das Juventudes, com cursos profissionalizantes e atividades comunitárias.

Participação social e fiscalização

Lula também destacou a criação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, que terá 36 representantes da sociedade civil. O conselho terá a missão de informar a população sobre as ações do governo, monitorar a execução dos projetos e deliberar sobre o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Participação Social.

Foram contratadas entidades independentes, como a Cáritas e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, para prestar assistência técnica às comunidades atingidas, fortalecendo o controle social sobre o processo de reparação.

Responsabilidade assumida e críticas à demora

Durante o evento, Lula enfatizou que o governo federal assumiu a responsabilidade direta pela execução das reparações, antes atribuída às mineradoras, e cobrou de seus ministros agilidade na implementação das ações. “Agora, as coisas têm que acontecer no tempo das possibilidades de executar, porque também tem muita burocracia. Recuperar a bacia não é uma coisa simples”, afirmou o presidente.

O novo acordo de reparação, firmado em outubro de 2024, prevê um total de R$ 170 bilhões em recursos, sendo cerca de R$ 49 bilhões sob responsabilidade da União, distribuídos entre transferência de renda, saúde, retomada econômica, ações ambientais, infraestrutura e apoio a comunidades indígenas e quilombolas.

A presença de Lula foi marcada por manifestações da população, que cobrou celeridade e justiça após quase dez anos de espera por reparações efetivas. Representantes dos atingidos destacaram avanços com o novo acordo, mas ressaltaram a necessidade de garantir que todos recebam a reparação devida e que os responsáveis sejam punidos.

A tragédia

O rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, devastando comunidades, matando 19 pessoas e afetando 49 municípios ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo. O desastre é considerado uma das maiores tragédias ambientais do país.

Com a assinatura do novo acordo, a Fundação Renova, criada pelas mineradoras para gerir as reparações, foi extinta, e as próprias empresas passaram a responder diretamente pelas obrigações remanescentes.

A visita de Lula a Mariana simboliza um novo momento na busca por justiça e reconstrução das comunidades atingidas, com o compromisso do governo federal em liderar e fiscalizar a execução das reparações prometidas.