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Especialistas comemoram a volta da política pública que visa ampliar direitos e dignidade de comunidades rurais
Flora Villela | BdF-MG
Foi definida a retomada do Luz Para Todos em Minas Gerais, após articulação entre o governo Lula (PT) e deputados mineiros. Interrompido há seis anos, desde o início do mandato do governador Romeu Zema (Novo), o programa é considerado essencial por especialistas.
Relançado em 2023, a política pública, que foi concebida no ano 2000 como um instrumento de desenvolvimento e de inclusão social, tem por finalidade a universalização do acesso e do uso da energia elétrica.
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Na época, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou a existência de pelo menos 2 milhões de residências rurais sem acesso ao serviço, o que significa cerca de 10 milhões de brasileiros. Em sua retomada, o programa busca melhorias e inovações, a fim de responder aos desafios para o atendimento da população rural.
Para Emerson Andrada, coordenador do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG), a reativação do Luz Para Todos representa um marco para o estado.
“O Luz para Todos é o mais importante programa social de eletrificação rural da história do Brasil e tem como meta a universalização do acesso à energia elétrica em todo o território nacional. Isso significa que cada moradora e morador das mais distantes áreas rurais do país pode ter acesso à energia elétrica”, afirma.
No caso de Minas Gerais, o programa é ainda mais relevante, dada a extensão territorial do estado e a ampla população rural ainda sem acesso à energia. Por isso, o coordenador do Sindieletro-MG considera a iniciativa uma forma de garantir dignidade, renda e conforto à população do campo.
Interrupção do programa
Mesmo assim, há cerca de seis anos, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), sob gestão indicada por Zema, encerrou o programa, com a alegação de que o estado já havia alcançado a universalização do serviço. De acordo com Emerson Andrada, essa justificativa não se sustenta.
“Temos a comprovação de que isso não refletia a realidade, pois foram apresentadas à Cemig, já naquela época, mais de 4 mil demandas não atendidas de instalação de energia elétrica em áreas rurais e em comunidades isoladas. Ainda assim, a participação no programa não foi retomada”, afirma.
Para ele, a interrupção tem a ver com uma política de cortes e enxugamento orçamentário empenhada pelo governo Zema.
“A priorização de interesses financeiros na gestão da empresa resultou na recusa da Cemig em participar de programas como o Luz Para Todos, considerados fundamentais para a inclusão social. A gestão estadual optou por minimizar investimentos em áreas de baixo retorno financeiro, prejudicando populações vulneráveis e negligenciando o papel social da Cemig como empresa pública”, ressalta o coordenador do Sindieletro-MG.
Retomada do programa
A recente retomada do programa visa a inclusão prioritária de comunidades rurais ligadas à reforma agrária e de quilombolas, que há anos aguardam o acesso à energia.
Após a reunião entre representantes do governo federal e outras autoridades que firmaram o retorno, que aconteceu em junho deste ano, o deputado estadual Ricardo Campos (PT), um dos responsáveis pela negociação, comemorou.
“É um sonho para todo o nosso povo que vamos fazer sair do papel. O que o governador Romeu Zema não fez, nós estamos fazendo. Essa foi a melhor notícia que eu poderia trazer de Brasília para a nossa gente: vai ter Luz Para Todos sim”, celebrou.
Ainda neste ano, os atendimentos do programa vão beneficiar 192 famílias de comunidades rurais e quilombolas, 440 famílias em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 67 que aguardam a certificação.
Além disso, serão atendidas as comunidades que vivem nas margens do Rio São Francisco, totalizando mais de 2 mil famílias vazanteiras e ribeirinhas. As 4 mil demandas de instalação de energia elétrica, apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também serão atendidas.
As regiões mais beneficiadas incluem comunidades isoladas, sobretudo do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Estão listados como prioritários no atendimento do programa os municípios de Água Boa, Bambuí, Bonito de Minas, Buritis, Coração de Jesus, Diamantina , Januária, Jaíba, São João da Ponte, Tupaciguara e Uberlândia.
Importância Histórica
A universalização do acesso à luz elétrica, além de um direito, possibilita melhores condições de vida, com o impulsionamento da agricultura familiar e de outras atividades produtivas, gerando emprego e renda para as comunidades atendidas. É o que defende Emerson Andrada, que acredita que a retomada tem o potencial de reduzir o saldo da dívida histórica do Estado de Minas Gerais com essas comunidades.
“Com a reativação do programa, essas regiões, historicamente negligenciadas, terão a oportunidade de se desenvolver, fortalecendo sua economia local e melhorando as condições de vida de seus moradores. É também uma forma de aproximar, ao menos um pouquinho, a Cemig, criada para garantir o desenvolvimento do estado, dos objetivos pelos quais o presidente JK sonhava quando propôs a criação da empresa “, explica o coordenador do Sindieletro- MG.
