Mais de 3.500 inscritos para assistir ao vivo à eventual condenação de Bolsonaro a pelo menos sete anos em regime fechado

Luciano Meira

O Supremo Tribunal Federal dará início, no próximo dia 2 de setembro, ao julgamento histórico de Jair Bolsonaro e outros sete réus centrais na investigação sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. A depender do resultado e das penas aplicadas, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão, sendo que, em caso de pena máxima, poderá cumprir ao menos 7 anos em regime fechado antes de qualquer progressão para o semiaberto, segundo especialistas.

Os crimes em análise e o núcleo central do processo

O processo trata dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, estão entre os réus ex-ministros, generais do Exército, delegados da Polícia Federal e ex-integrantes do primeiro escalão do governo federal. A acusação inclui agravantes por liderança da suposta organização criminosa e uso da máquina pública para facilitar os crimes.Segundo a Procuradoria-Geral da República, a pena mínima pelos crimes atribuídos ao ex-presidente poderia partir de 12 anos, mas, com agravantes e circunstâncias do caso, chegaria a 43 anos. A eventual condenação acima de oito anos obriga o início do cumprimento da pena em regime fechado, de acordo com as leis atuais, impedindo por sete anos eventuais progressões, por se tratar de delitos com violência ou grave ameaça.

O rito do julgamento e expectativas

A primeira sessão do julgamento terá início às 9h do dia 2 de setembro, com a apresentação do relator, ministro Alexandre de Moraes. O colegiado da Primeira Turma do STF, composto ainda pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, será responsável pelo voto. O julgamento está previsto para se estender até o dia 12 de setembro, com sessões extraordinárias descritas pelo tribunal. A defesa do ex-presidente indicou nove advogados para acompanhar presencialmente o processo em Brasília.

A decisão do caso terá forte impacto político e institucional, segundo juristas, e pode impulsionar debates sobre os rumos da democracia brasileira e o papel das Forças Armadas e agentes públicos em tentativas de retrocesso institucional.

Posições e consequências

Fontes próximas ao processo avaliam que, pelo peso das provas já tornadas públicas e pela fundamentação da denúncia, uma condenação severa não é descartada, embora exista grande subjetividade quanto à pena final. Se condenado à pena máxima, Bolsonaro cumprirá em presídio comum, podendo migrar para regime semiaberto apenas depois de sete anos, por imposição legal ao tipo de crime imputado.

Estrutura inédita e sessões transmitidas ao vivo

O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do país e deverá atrair atenção nacional e internacional, segundo análise da imprensa estrangeira e especialistas em direito penal e constitucional.

Considerado de enorme repercussão, o julgamento já atraiu a atenção de milhares de brasileiros: segundo dados oficiais, mais de 3.300 pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente as sessões do Tribunal, além de 501 profissionais de imprensa brasileiros e estrangeiros credenciados para cobrir o caso. Diante do espaço limitado, apenas 150 vagas foram disponibilizadas para o público em cada sessão, enquanto outros inscritos receberão informações detalhadas por e-mail sobre a autorização.

Para receber público e imprensa, o STF montou uma estrutura inédita: além das cadeiras reservadas dentro da Corte, será instalado um telão e área de acompanhamento externa, garantindo transparência e amplo acesso à transmissão ao vivo. Sessões serão realizadas pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e transmitidas pelos canais oficiais da TV Justiça e plataformas digitais entre os dias 2 e 12 de setembro.