MEC lança edital com 12 mil vagas para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Luciano Meira

O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferecerá 12 mil vagas em 2026. A iniciativa é uma extensão do programa de incentivo financeiro Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar, mas agora focado especificamente na formação de novos professores.O benefício é voltado para estudantes de baixa renda que se matricularem em cursos de licenciatura em instituições públicas de ensino superior. O objetivo central é tornar a carreira docente mais atrativa e garantir que os alunos concluam a graduação, reduzindo o déficit de professores na educação básica brasileira.

Funcionamento do incentivo

O estudante selecionado receberá pagamentos mensais por frequência e bônus anuais por aprovação, além de um valor adicional ao concluir o curso. O modelo é semelhante ao aplicado no ensino médio, onde os depósitos são feitos em uma conta poupança em nome do aluno.

As regras de seleção priorizam candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aqueles que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. O edital detalha os critérios de elegibilidade e o cronograma para as inscrições, que devem ocorrer no primeiro semestre de 2026.

Contexto e urgência

A criação do Pé-de-Meia Licenciaturas ocorre em um cenário de queda na procura por cursos de formação de professores no Brasil. Dados recentes indicam que o baixo prestígio social da profissão e a remuneração inicial pouco competitiva têm afastado jovens da área. Com o incentivo financeiro, o governo federal espera não apenas preencher as vagas, mas elevar o nível de permanência acadêmica desses futuros educadores.

O programa será gerido em parceria com a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização das contas e dos pagamentos. As instituições de ensino participantes deverão fornecer mensalmente os dados de frequência dos estudantes ao MEC para viabilizar os depósitos.