MEC pune um terço dos cursos de medicina por baixo desempenho no Enamed
Ministério suspende novos ingressos em oito instituições e reduz vagas em outras 91; Justiça negou pedido de universidades para ocultar resultados
Luciano Meira
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) sanções contra 99 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O balanço revela que cerca de 30% das graduações avaliadas no País não atingiram o nível mínimo de proficiência exigido para a formação de novos médicos.
As punições variam conforme a gravidade das notas, que vão de 1 a 5. Cursos com conceito 1 terão a suspensão total de novos alunos, enquanto aqueles com nota 2 enfrentarão reduções de 25% a 50% nas vagas ofertadas. Além disso, as instituições penalizadas ficam impedidas de participar de programas federais como o Fies e o Prouni.
Embate jurídico
A divulgação dos dados ocorreu após uma tentativa frustrada da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) de barrar a publicação na Justiça. A entidade alegava que a metodologia de cálculo foi definida após a prova e que a divulgação causaria danos à reputação das faculdades. Contudo, a Justiça Federal negou o pedido, priorizando o direito da sociedade à informação sobre a qualidade do ensino médico.
O que é o Enamed
O Enamed substituiu o antigo Enade para a área de medicina com o objetivo de tornar a avaliação mais rigorosa e anual. O exame busca garantir que a rápida expansão de vagas de medicina no Brasil seja acompanhada por qualidade técnica. A prova avalia se os estudantes concluintes possuem os conhecimentos necessários para o exercício da profissão e serve como critério de seleção para exames de residência médica.
Os resultados mostram uma disparidade acentuada entre os setores: enquanto 87,6% das universidades federais obtiveram as notas mais altas (4 e 5), as instituições municipais e as privadas com fins lucrativos concentraram os piores índices, com 87,5% e 58,4% de seus cursos nas faixas de insuficiência, respectivamente.
Desempenho geral por conceito
Das 351 instituições avaliadas, a distribuição das notas foi a seguinte:
Conceito 1 (Insatisfatório): 7,1% dos cursos.
Conceito 2 (Insatisfatório): 23,6% dos cursos.
Conceito 3 (Regular): 22,7% dos cursos.
Conceito 4 (Bom): 33% dos cursos.
Conceito 5 (Excelente): 13,6% dos cursos.
O MEC informou que, embora 107 cursos tenham recebido notas 1 ou 2, apenas 99 sofrerão sanções diretas da pasta, pois as demais são instituições estaduais ou municipais fora da jurisdição administrativa federal. O governo federal pretende enviar ao Congresso uma proposta para ampliar seu poder de supervisão sobre esses casos.
