Ministério lança edital para formar agentes populares de saúde

Luciano Meira

O Ministério da Saúde lançou edital para selecionar movimentos sociais interessados em formar agentes populares de saúde em 17 unidades da Federação, por meio do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), fica aberta até 18 de janeiro e prevê a criação de 450 turmas, com potencial de beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.

Como será a formação

Cada turma será composta por um educador e 20 educandos, com pagamento de bolsa mensal de R$ 2.500 para quem atua como educador e de R$ 560 para cada estudante, a fim de custear deslocamento e outras despesas para permanência no curso. O objetivo é qualificar lideranças comunitárias, usuários do SUS e integrantes de movimentos sociais para atuar junto às comunidades em ações de promoção da saúde, educação popular, defesa de direitos e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.A distribuição das turmas entre os estados leva em conta critérios de equidade, como concentração de pobreza, porte populacional e número de pessoas em situação de vulnerabilidade. O curso, com foco em práticas de educação popular em saúde, valoriza saberes tradicionais e experiências locais, buscando aproximar a política pública do cotidiano das periferias urbanas e áreas rurais.

Estados atendidos e alcance social

As 450 turmas serão distribuídas em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. A seleção é voltada a movimentos sociais populares que já atuam em seus territórios com pautas ligadas à saúde, moradia, alimentação, direitos humanos e combate às desigualdades.

Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é consolidar uma rede nacional de agentes populares de saúde, com foco em territórios vulneráveis, retomando e ampliando experiências surgidas durante a pandemia de covid‑19, quando lideranças comunitárias atuaram como agentes populares para orientar e proteger suas comunidades.

Objetivos do programa AgPopSUS

O AgPopSUS foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, com a proposta de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS. A iniciativa reconhece o “notório saber” de mestres da cultura popular e lideranças comunitárias, integrando conhecimentos acadêmicos e tradicionais no cuidado em saúde.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa reforça a participação popular como parte da construção diária do SUS, ao mobilizar voluntários que organizam suas comunidades para garantir direitos sociais. Para a diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, a formação ajuda a construir uma rede de agentes comprometidos com o cuidado, a defesa do SUS e a equidade no sistema.

Quem pode participar e próximos passos

Podem participar da seleção movimentos sociais populares e organizações que atuem junto a usuários do SUS e comunidades em situação de vulnerabilidade, conforme critérios detalhados no edital disponível no site da AgSUS. As entidades selecionadas receberão bolsas para educadores e educandos e deverão organizar as turmas, garantir a execução das atividades formativas e articular parcerias locais com serviços de saúde e conselhos de saúde.

A AgSUS realizará em 9 de janeiro uma sessão pública virtual para esclarecer dúvidas de interessados sobre o edital e o processo de inscrição. O resultado preliminar da seleção está previsto para 5 de fevereiro, e o início das turmas deve ocorrer entre março e abril de 2026, consolidando mais uma etapa da política de formação de agentes de saúde e educadores populares no país.