Moraes determina prisão de mais quatro condenados pelos atos de 8 de janeiro
Entre os presos, penas chegam a 14 anos; ministro é alvo de críticas em manifestações da direita ao defender rigor contra golpistas
Luciano Meira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a prisão de mais quatro pessoas condenadas pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado das respectivas sentenças, quando não cabe mais recurso. Os presos são Evandro Ericson Vieira de Medeiros, Márcio Castro Rodrigues, Jorgeleia Schmoeler e Robson Victor de Souza.
Evandro Ericson Vieira de Medeiros e Márcio Castro Rodrigues foram condenados a 2 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Eles foram presos ainda no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Ambos haviam recusado acordos de não-persecução penal que previam a admissão de culpa e realização de cursos sobre democracia, o que contribuiu para a manutenção das penas em regime fechado.
Já Jorgeleia Schmoeler e Robson Victor de Souza foram sentenciados a 14 anos de prisão por participação direta nas invasões às sedes do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Jorgeleia foi filmada afirmando que ajudava a invadir os Três Poderes, enquanto Robson foi flagrado dentro do Palácio do Planalto durante os atos de depredação. Robson, que reside em Juiz de Fora (MG), foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A pena estipulada inclui ainda multa por danos morais coletivos.
As prisões ocorrem em meio ao aumento da pressão judicial contra os envolvidos no episódio, totalizando mais de 600 pessoas condenadas pelo STF pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro, com penas que variam de 2 a 17 anos conforme a participação.
Na contramão dessas ações, manifestações da direita realizadas ontem (7) em apoio aos chamados “bandidos de estimação” da extrema direita, entre eles Jair Bolsonaro, foram marcadas por fortes críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares e autoridades presentes atacaram Moraes, responsabilizando-o pelas prisões e condenações dos envolvidos nos atos golpistas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por exemplo, chamou Moraes de “tirano” durante discurso na avenida Paulista, o principal palco das manifestações. Em resposta, o ministro Gilmar Mendes defendeu o STF e destacou a importância de punir com rigor crimes contra o Estado Democrático de Direito para evitar novas ameaças à democracia no país.
O episódio revela o aprofundamento do clima político polarizado, em que decisões judiciais expressivas se chocam com mobilizações de grupos que questionam a legitimidade das punições judiciais e continuam a apoiar figuras ligadas aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
