MP abre inquérito contra governo Zema por cortes de verbas no combate e resposta aos danos causados por desastres naturais
Investigação apura redução de 96% no orçamento para desastres das chuvas em Minas Gerais após representação de parlamentares do PSOL
Luciano Meira
O Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, instaurou o procedimento em março de 2026 para apurar possível omissão do governo de Romeu Zema (Novo) diante dos impactos das chuvas em Minas Gerais. A representação foi protocolada em fevereiro por Iza Lourença, vereadora em Belo Horizonte, e Bella Gonçalves, deputada estadual, ambas parlamentares do PSOL. Elas acompanharam os desabamentos e enchentes que atingiram cidades como Juiz de Fora e Ubá, onde 72 pessoas morreram e 8.500 ficaram desabrigadas.
Segundo levantamento do Portal da Transparência, os recursos destinados ao programa de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas caíram de R$ 134,8 milhões em 2023 para cerca de R$ 5,8 milhões em 2025, representando uma redução de 96%. Em 2026, o orçamento para obras de drenagem, contenção de encostas e manutenção preventiva de áreas de risco foi de apenas R$ 2,6 milhões, frente aos R$ 172,6 milhões de três anos antes.
Iza Lourença afirmou que “o governo estadual precisa ser responsabilizado. Estamos vivendo um contexto de emergência climática, que piora os desastres ambientais, e a obrigação é ampliar medidas de proteção da vida das pessoas”. Bella Gonçalves destacou que o estado enfrenta um rombo fiscal e criticou cortes em políticas essenciais, enquanto houve aumento de salários em 300%. Ela anunciou projeto de lei para estabelecer parâmetros de combate a desastres ambientais.
Até o momento, o governo de Minas não apresentou resposta detalhada às acusações. Em declarações anteriores, autoridades estaduais atribuíram parte dos problemas às condições geográficas e climáticas da região. O MPMG informou que o inquérito vai analisar documentos, ouvir gestores e verificar a execução orçamentária.
Especialistas em gestão de riscos afirmam que cortes drásticos em prevenção aumentam a vulnerabilidade de municípios. O engenheiro ambiental Carlos Mendes, da Universidade Federal de Viçosa, explicou que “cada real investido em prevenção pode evitar gastos dez vezes maiores em reconstrução e assistência”. Ele destacou que a redução compromete obras estruturais e programas de monitoramento.
O inquérito pode resultar em ações civis públicas por improbidade administrativa ou responsabilização por omissão. Parlamentares da oposição pretendem usar os dados para pressionar por mudanças na política estadual de enfrentamento às chuvas. Organizações da sociedade civil também articulam campanhas para exigir maior transparência na execução orçamentária.
A investigação ocorre em meio a tragédias que deixaram mais de 70 mortos na Zona da Mata mineira. O caso expõe fragilidades na gestão de riscos e pode ampliar o debate sobre políticas climáticas no Brasil. Politicamente, o inquérito pressiona o governo Zema e pode influenciar futuras disputas eleitorais em Minas Gerais, além de servir como precedente para responsabilização de gestores em outros estados.
