MP Eleitoral pede suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira e Bruno Engler
Acusação envolve disseminação de fake news e pode tornar envolvidos inelegíveis
Luciano Meira
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) apresentou um pedido à Justiça para a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e de sua candidata a vice, Coronel Cláudia Romualdo (PL), por suposta disseminação de informações falsas durante a campanha para a prefeitura de Belo Horizonte em 2024. A ação também inclui outros aliados do grupo, como a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG).
Segundo o MPE, o grupo teria promovido uma campanha sistemática de desinformação e difamação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), falecido em março deste ano. Entre as estratégias apontadas, destaca-se o uso distorcido de trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad, para acusá-lo falsamente de apologia à pedofilia. Os denunciados também associaram, sem fundamento, uma atividade cultural da prefeitura à exposição de crianças a conteúdo impróprio.
A Justiça Eleitoral já havia determinado, durante o pleito, a retirada do conteúdo das redes sociais e concedeu direito de resposta ao candidato atacado, reconhecendo o caráter calunioso e desinformativo das peças de campanha.
Nikolas Ferreira já foi condenado anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por divulgação de fake news. Entre as decisões, destaca-se a multa de R$ 30 mil por notícias falsas contra o presidente Lula nas eleições de 2022. O deputado também já foi condenado por ofensas transfóbicas e por descumprir decisões judiciais relativas à remoção de conteúdos falsos de suas redes sociais.
Caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público, Nikolas Ferreira, Bruno Engler e Coronel Cláudia podem perder seus direitos políticos e ficar inelegíveis. O MP também solicita indenização por danos morais à família de Fuad Noman, a ser destinada a instituições de caridade indicadas pelos familiares.
A denúncia reacende o debate sobre o uso de fake news em campanhas eleitorais e o impacto das decisões judiciais na responsabilização de agentes públicos por práticas de desinformação.
