Municípios atingidos por rompimento da barragem de Fundão recebem R$ 243 milhões para reforçar o SUS

Luciano Meira

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (11), em Mariana (MG), o repasse de R$ 243 milhões para os planos de ação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce), destinado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

O valor integra o conjunto de investimentos previstos no Novo Acordo do Rio Doce e se soma aos R$ 562,6 milhões já transferidos aos municípios em 2025. Durante a agenda, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também autorizou o repasse de R$ 284 milhões para a construção do Hospital Universitário de Mariana e entregou 70 veículos destinados à rede pública de saúde.

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o PES-Rio Doce é financiado com recursos provenientes das obrigações de reparação definidas no acordo judicial firmado em 2024. A iniciativa prevê investimentos em infraestrutura, ampliação de equipes e qualificação dos serviços de saúde nos territórios impactados pelo desastre ambiental.

Segundo Padilha, o novo acordo ampliou significativamente os recursos destinados às ações de reparação. De acordo com o ministro, os investimentos para a área da saúde passaram de R$ 700 milhões previstos anteriormente para mais de R$ 12 bilhões, sendo cerca de R$ 3,6 bilhões destinados a ações imediatas e R$ 8,4 bilhões reservados em um fundo permanente.

Os R$ 243 milhões anunciados nesta etapa serão destinados à execução dos planos municipais de saúde aprovados no âmbito do programa. Os recursos poderão ser utilizados na contratação de profissionais, ampliação de equipes, construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Parte do montante também será destinada à reforma e ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.

Veículos para transporte de pacientes e fortalecimento do controle social

Entre os equipamentos entregues estão 20 vans para transporte de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, procedimentos e cirurgias fora do município de residência. A região também recebeu nove ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e três ambulâncias do Tipo A, destinadas ao transporte de pacientes.

Outros 38 veículos foram destinados aos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios mineiros contemplados pelo programa. A medida busca ampliar a estrutura de atuação dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.

Unidade móvel de oftalmologia amplia oferta de atendimento especializado

Durante a visita a Mariana, o ministro inaugurou uma carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas. A unidade móvel realizará consultas, exames diagnósticos e cirurgias de catarata para pacientes encaminhados pelas secretarias municipais de saúde.

A iniciativa integra uma estratégia do governo federal para ampliar o acesso a serviços especializados e reduzir filas de atendimento em diversas regiões de Minas Gerais.

Hospital Universitário de Mariana terá investimento de R$ 284 milhões

O Ministério da Saúde também autorizou recursos para a construção do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O empreendimento contará com investimento de R$ 284 milhões e será referência regional em atendimentos de alta complexidade.

A unidade terá 225 leitos, incluindo UTIs adulta, pediátrica e neonatal, além de centro cirúrgico e centro de diagnóstico por imagem. Com cerca de 33 mil metros quadrados de área construída, o hospital deverá oferecer atendimento em especialidades como oncologia, cardiologia, nefrologia, neurologia, cirurgia vascular e obstetrícia.

Santa Casa de Ouro Preto receberá recursos para ampliação

A agenda foi encerrada na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, onde o ministro anunciou a destinação de R$ 2 milhões para a ampliação do bloco cirúrgico da instituição.

A unidade realiza atendimentos ambulatoriais, internações, exames e serviços de urgência nas áreas cirúrgica, clínica, obstétrica e pediátrica. Atualmente, a Santa Casa possui 136 leitos, dos quais 98 são destinados ao Sistema Único de Saúde.