Negros são mais de 80% das vítimas de mortes em ações policiais, aponta relatório

Luciano Meira

Pessoas negras representaram 86% das vítimas de mortes em ações policiais registradas em nove estados brasileiros durante 2024, segundo o relatório Pele Alvo: Mortes que Revelam um Padrão, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento conclui que a letalidade policial continua atingindo de forma desproporcional a população negra e reforça uma tendência observada em estudos anteriores.

A pesquisa analisou dados de Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram registradas 4.068 mortes decorrentes de intervenção policial. Entre os casos com identificação de raça ou cor, 3.066 vítimas eram negras. Os pesquisadores ressaltam que parte dos registros oficiais não informa esse dado, o que dificulta uma avaliação mais precisa da dimensão do problema.

O relatório mostra que o perfil das vítimas permanece praticamente inalterado ao longo dos anos. A maioria é formada por homens jovens, negros e moradores de áreas periféricas. Segundo os autores, esse padrão evidencia desigualdades persistentes na atuação estatal e reforça a necessidade de aperfeiçoar as políticas de redução da violência letal.

O estudo também aponta diferenças na probabilidade de morrer em ações policiais entre negros e brancos. Em alguns estados, pessoas negras apresentam risco várias vezes maior de serem vítimas dessas ocorrências, cenário que, segundo os pesquisadores, exige monitoramento permanente e maior transparência na divulgação das estatísticas oficiais.

A divulgação do relatório provocou manifestações de organizações da sociedade civil e entidades de direitos humanos. As instituições defenderam a revisão dos protocolos de uso da força, o fortalecimento das investigações sobre mortes decorrentes de intervenção policial e a ampliação dos mecanismos de controle externo das corporações. Também pediram investimentos em formação policial, inteligência e prevenção da violência.

Representantes das forças de segurança argumentam que as operações são realizadas em contextos marcados pela atuação de organizações criminosas fortemente armadas e sustentam que os indicadores de letalidade precisam ser analisados em conjunto com dados sobre confrontos, apreensões de armas, prisões e redução dos índices de criminalidade.

Especialistas em segurança pública avaliam que a redução das mortes depende da combinação de medidas como qualificação dos protocolos operacionais, ampliação do uso de tecnologias de monitoramento, melhoria na produção de dados e fortalecimento da transparência nas investigações. Para eles, o desafio é conciliar a eficiência da atividade policial com a proteção dos direitos fundamentais.

A divulgação do levantamento amplia o debate sobre a letalidade policial no Brasil e deve alimentar discussões sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança. Para os autores do estudo, a produção de informações confiáveis e a avaliação contínua das ações policiais são essenciais para orientar medidas voltadas à redução da violência e ao enfrentamento das desigualdades raciais.